68 resultados encontrados para maxwell galvao da cunha - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
No. ORIG. : : : : : : : : JOSE LUCIO PAULINO SERGIOGIL FLORENTINO DA SILVA PAULO NUNES DE ABREU LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADE MARK DALE AVENIDO BARNAJA MARK JOSEPF LESANQUE ALBERTO MICHAEL HERMOSILIA DINOPOL 00155093720174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 19/03/2018. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0004392-65.2017.4.03.0000/SP 2017.0
No. ORIG. : : : : : : : : JOSE LUCIO PAULINO SERGIOGIL FLORENTINO DA SILVA PAULO NUNES DE ABREU LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADE MARK DALE AVENIDO BARNAJA MARK JOSEPF LESANQUE ALBERTO MICHAEL HERMOSILIA DINOPOL 00155093720174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 19/03/2018. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0004392-65.2017.4.03.0000/SP 2017.0
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARIANITO RONA ELESIS RENAN AMORIM PEIXOTO RODRIGO AMORIM PEIXOTO LUCAS GONCALVES DA SILVA PAULO CESAR PEREIRA JUNIOR TIAGO ALMEIDA LEITE ARIANE BISPO VIEIRA MARCOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA WELLINGTON REGINALDO FARIA EDNEY DOS SANTOS NERIS MOISES DE MELLO AZEVEDO DENILSON AGOSTINHO BILRO ALEXANDRE SILVESTRE FILHO MAXWELL GALVAO DA CUNHA CARLOS RENATO SOUZA DE OLIVEIRA WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA PATRICIO DA SILVA FAUSTO ROGERIO
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARIANITO RONA ELESIS RENAN AMORIM PEIXOTO RODRIGO AMORIM PEIXOTO LUCAS GONCALVES DA SILVA PAULO CESAR PEREIRA JUNIOR TIAGO ALMEIDA LEITE ARIANE BISPO VIEIRA MARCOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA WELLINGTON REGINALDO FARIA EDNEY DOS SANTOS NERIS MOISES DE MELLO AZEVEDO DENILSON AGOSTINHO BILRO ALEXANDRE SILVESTRE FILHO MAXWELL GALVAO DA CUNHA CARLOS RENATO SOUZA DE OLIVEIRA WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA PATRICIO DA SILVA FAUSTO ROGERIO
Com efeito, a alegação de que o paciente não tem condições de arcar com o pagamento da fiança, ainda que eventualmente encontrasse amparo na prova dos autos, não implicaria automaticamente a sua redução ou dispensa pois, como sabido, a fiança não leva em conta unicamente a situação econômica do preso, mas também as circunstâncias do crime, que, no caso, são gravíssimas, dada a grande quantidade de cigarros contrabandeados e o seu alto valor econômico. Nada obstante, cumpre res
Com efeito, a alegação de que o paciente não tem condições de arcar com o pagamento da fiança, ainda que eventualmente encontrasse amparo na prova dos autos, não implicaria automaticamente a sua redução ou dispensa pois, como sabido, a fiança não leva em conta unicamente a situação econômica do preso, mas também as circunstâncias do crime, que, no caso, são gravíssimas, dada a grande quantidade de cigarros contrabandeados e o seu alto valor econômico. Nada obstante, cumpre res
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 390 Processo 0005305-98.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uillian Samuel Fernandes da Silva - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Uillian Samuel Fernandes da Silva, CPF: 324.919.768-89, MT: 402422-0, RG: 36.097.395, RJI: 192723085-60, recolhido na P
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 453 51219607, RJI: 181712112-43, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, verifica-se que a unidade prisional providenciou o devido atendimento médico-hospitalar ao sentenciado (página 346). Assim, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OA
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 392 Processo 0003346-55.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSIMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, e § 5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 11 DIAS, em relação ao sentenciado JOSIMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF: 390.529.928-35, MTR: 1115737-7, RG: 40.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 408 MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP) Processo 0004640-76.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WAGNER RAFAEL TOSCARO CLEMENTE - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado WAGNER RAFAEL TOSCARO CLEMENTE, MTR: 1155963-0, RG: 39565831, RJI: 192770241-3