Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 DO PREQUESTIONAMENTO 17594 PODER JUDICIÁRIO Fica expressamente consignada, para efeito de prequestionamento, JUSTIÇA DO TRABALHO a ausência de violação a qualquer dos dispositivos legais mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em JUSTIÇA DO TRABALHO nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REG

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006106-52.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311006479 AUTOR: ELIANE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (SP132180 - ELIS SOLANGE PEREIRA, SP181445 - SABRINA DO NASCIMENTO GRAÇA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002657-76.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311006425 AUTOR: MARCIO ALVES DA SILVA (SP315859 - DIEGO SOUZA AZZOLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO 743 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DO NASCIMENTO ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALPARGATAS S.A. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 110 oral, o Juízo poderá concluir o processo para julgamento conforme estado do processo ou as partes poderão ser intimadas a apresentarem razões finais e renovarem proposta de conciliação, na PODER JUDICIÁRIO forma do art. 6º, § 1º c/c o art. 8º do Ato Conjunto GP-CR JUSTIÇA DO TRABALHO nº03/2020; h) em caso de possibilidade de conciliação, a qualquer mome

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 372 dispensa-se o reexame necessário quando a sentença estiver fundada em súmula de tribunal superior ou acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, que é o caso dos autos. 21. Sendo assim, afasto o reexame necessário com fulcro no dispositi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 300 pertinente, considerando o lapso temporal da manifestação de fls. 172/174 para o parecer ministerial de fl. 182, Palmeira dos Índios, 21 de janeiro de 2022. Ana Gabriela de Oliveira Ferro Estagiária de Direito Edvânia Barros Neves Analista Judiciário ADV: RONNEY SILVA FERRAZ (OAB 8495/AL) - Processo 0700774-87.2018.8

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

casos em que houve a decisão acerca do mérito da demanda obreira, é preciso que o processo trabalhista seja juntado aos autos, constituindo início de prova material. 2. No caso presente, a anotação existente em CTPS foi realizada por força de sentença trabalhista, onde se fez constar vínculo de trabalho com a empresa Satélite Esporte Clube, no período de 01/02/2008 a 29/02/2008, ocupando o cargo de pedreiro e também há informação sobre opção ao FGTS (fls. 32 da exordial). 3. Obs

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 127 quando, então, estará formado o título executivo, respeitando- Custas processuais, pela reclamada, calculadas sobre o valor se, assim, o disposto no artigo 195, I, "a", da Constituição de R$100.000,00, ora arbitrado para tal fim, no importe de Federal, em consonância com o disciplinado pelo artigo 116, II, R$2.000,00. do Código Tributário Nacional, afinal, a

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:34 horas Manaus, Ano X - Edição 2196 VÍTIMAFATO: Gisele da Silva Lima AUTORAFATO: Elcineide Bastos VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:36 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0205487-41.20

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9603 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS ANTERO GOMES webcam ou utilizando-se de aparelho celular ou smartphone com acesso à internet; caso seja solicitada uma senha, faça o cadastro com e-mail pessoal e senha; 2º) baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings, fazer o cadastro com e-mail pessoal e senha, inserir PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO número e senha da reunião; p