325 resultados encontrados para mayara da silva lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 112 advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito e pagamento eventuais custas e despesas processuais em aberto, atualizadas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 024.01.2010.001322-6/000000-000 - nº ordem 202/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIA�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 591 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015962-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Franca; 1ª Vara Crim
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2371 poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitir o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV RUDINEI DE OLIVEIRA OAB/SP 289947 - ADV DANIELA ZAMBAO ABDIAN IGNACIO OAB/SP 137205 0010671-97.2012.8.26.0637 (637.01.2012.010671-8/000000-000) Nº Ordem: 002008/2012 - Procedimento do Juizado Esp
TJSP 28/10/2021 - Pág. 1950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1950 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Cauê de Oliveira Alves Moreira - Impetrante: Douglas Giovaneli Mendonça - Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho Impetrante: Romario de Carvalho Furtado - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelos advo
TJSP 01/02/2022 - Pág. 3098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3098 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Kleverson Luiz Daniel Campos - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. 3º Andar Nº 2278458
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2263 0011327-54.2012.8.26.0637 (637.01.2012.011327-8/000000-000) Nº Ordem: 002159/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALTAIR RUIZ X AGG EQUIPAMENTOS LTDA - Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Não há condenação e
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 465 C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 28, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autor
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital homologado por este Juízo. Quanto à Vítima BÁRBARA CAMILA ASSEN MAIA, a Autora do fato aceitou a proposta de transação penal, que foi, também, regularmente homologado por este Juízo. Diante do exposto, considerando que os atos judiciais, acima referidos, surtiram o seu devido efeito jurídico, com o impedimento de a Autora do fato não ter o direito, no prazo de cinc
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1448 CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP) Processo 1501092-80.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.S.P. - Audiência de instrução - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP) Processo 1505638-52.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 171 de Curatela Provisória. Cite-se o(a) interditando(a), por meio de oficial de justiça, para, em dia designado pela Secretaria desta Unidade Judiciária, comparecer à audiência de entrevista, através de videoconferência, nos termos do caput do art.751 do NCPC. Agende-se, de logo, a necessária perícia médica para esclar