Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 702 do outro genitor em relação aos serviços educacionais prestados. A arguição demanda a instauração de contraditório e de dilação probatória, que são incompatíveis com o rito executivo e especialmente considerando-se que o outro genitor não figurou expressamente como contratante (fls. 33 dos autos principais, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 244 INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP) Processo 1004335-41.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 670 PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP) Processo 1084034-57.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Rollog Soluções Em Logística Ltda - - Mayara da Silva Lima - Vistos. HOMOLOGO a composição a que chegaram as partes e SUSPENDO a execução, com fundamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2142 Processo 1023316-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Murilo Lopes Rosa - - Abner Luiz de Oliveira Cardoso - - Claudia Pereira dos Santos Martinez - - Cristiane Gomes Soares - - Debora Helena da Silva Ferreira - - Débora Nazário Dourado Vaz - - Herondina Rigonati - - Kelly Cipriano da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2399 Ltda Me - Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do débito, dando-se preferência àqueles eventualmente indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto. Concomitantemente, dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1619 Processo 1028842-47.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Regina Fernandez Rodriguez - Chefe do Posto Fiscal da Capital Pfc 10 Butantã - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, ratifico a liminar e concedo a ordem a fim de mandar calcular o ITCMD referentemente aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 241 alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimemse. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), FAUEZ OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1312 fatos e provas nos estreitos limites do “habeas corpus”, é possível vislumbrar, no caso em estudo, a existência de prova da materialidade e de indícios de autoria razoavelmente sérios, em seu desfavor, destaca-se os depoimentos dos policiais civis às fls. 23/26). Ademais, nota-se que o paciente é voltado à prática d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1721 para pagamento após o retorno do trabalho presencial. Destaca que o acusado é assistido pela Defensoria Pública, sendo, portanto, presumidamente hipossuficiente. Aponta, ademais, que, em caso de eventual condenação, possivelmente, não será imposta pena privativa de liberdade. Ressalta, além do contexto atual da pandemia do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2142 Processo 1023316-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Murilo Lopes Rosa - - Abner Luiz de Oliveira Cardoso - - Claudia Pereira dos Santos Martinez - - Cristiane Gomes Soares - - Debora Helena da Silva Ferreira - - Débora Nazário Dourado Vaz - - Herondina Rigonati - - Kelly Cipriano da