Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1385 Leme do Prado - Autos com vista à inventariante para manifestação em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório dos autos. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP) Processo 1001261-61.2017.8.26.0333 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Felipe Venancio Pires Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1480 O CUMPRIMENTO DO ACORDO, ficando ciente que decorrido este prazo, sem manifestação, o processo será julgado extinto pelo pagamento, presumindo-se sua concordância à quitação do débito (Obs: Aos 05/12/2017 venceu a última parcela do acordo entabulado entre as partes às fls. 39/41) - ADV: EVERALDO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1087 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2018 Processo 0000097-78.2017.8.26.0333/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARILIRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1752 102/103), em 29/02/2016 a Fazenda Nacional retirou os autos, fazendo sua devolução em 20/05/2016, ocasião em que o Procurador Federal não assinou a certidão à fl. 101.Ato contínuo, não bastasse o aviso juntado à fl. 103-verso, bem como o grampeado na contracapa dos autos, o processo retornou com o ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2431 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 602 1000376-10.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000376-10.2021.8.26.0397; Reinteg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1023 Nº 1004627-41.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Ana Maria Lacerda - Recorrido: São Paulo Previdencia - Spprev - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1576 1.8, placa ALG 7157, penhorado a fls. 250, tendo em vista as várias restrições judiciais existentes sobre o mesmo (fls. 241/242). Defiro a adjudicação dos demais bens penhorados a fls. 250. Lavre-se o respectivo auto.Após, intime-se a executada e aguardese o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1309 Processo 0002832-89.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ROBERTO JORDÃO - Vistos.Analisando os autos, verifica-se que a autora requer a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição mediante o reconhecimento da especialidade das atividades dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1269 de atividade especial do período de 16/08/1999 a 01/10/2003.As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidade a ser sanada.Declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova oral, visando o reconhecimento do período trabalhado sem registro, com oitiva de testemunhas tempes