Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 151 Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Processo Nº RORSum-0000738-13.2022.5.13.0007 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE MAYARA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) RECORRENTE MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO RAISA CONESUQUE(OAB: 33993/GO) A

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 785 pagar o valor de R$2.000,00 a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido pelo INPC e com juros de 1% a partir desta data. Defiro o PARCIALMENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO para condenar a autora ao pagamento do valor de R$44,99 referente à fatura vencida em 07.11.2018, a qual poderá ser compensada do valor devido a título de indenização por danos morais. De oficio retifico

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 772 Recebo o Recurso Adesivo interposto nos autos (ID.7beee09), eis INTIMAÇÃO que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b64158f Intimem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem suas proferida nos autos. contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal. Operador: JFNS Após, com ou sem respos

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 658 Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0801372-22.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDNA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MAYARA SILVA NASCIMENTO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO RODRIGUES DE LIMA OAB: 22104/PA Participação: REU Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Processo n. 08

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 422 Número do processo: 0842325-96.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MAYARA SILVA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: SOFIA FOGAROLLI VIEIRAOAB: 22650/PA Participação: RECLAMANTE Nome: SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: SOFIA FOGAROLLI VIEIRAOAB: 22650/PA Participação: RECLAMADO Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Participação: RECLAMA

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) 150 RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI RAISA CONESUQUE(OAB: 33993/GO) ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA(OAB: 26420/GO) MAYARA SILVA NASCIMENTO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 199

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA JOSE BARBOSA DA SILVA TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ALICE CAROLINE RODRIGUES GOMES(OAB: 28476/PB) JOSE B

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 373 Sem custas nem honorários. Após a intimação para pagamento voluntário, a parte vencida terá o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação de pagar, sob pena do acréscimo descrito no art. 523 do CPC, no que for compatível com o microssistema dos juizados especiais, ou seja, a multa de 10% Belém, 21 de julho de 2021. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito Titular da 1�

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 497 Número do processo: 0842325-96.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MAYARA SILVA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA OAB: 22650/PA Participação: RECLAMANTE Nome: SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA OAB: 22650/PA Participação: RECLAMADO Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1877 §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem intere