179 resultados encontrados para mayara teixeira ribeiro - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/10/2016 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1172 em casos de manifesta injustiça ou de comprovado o erro técnico na fixação da pena é que se admite sua modificação” (Revisão Criminal n° 238.067-3, Rel. Des. PASSOS DE FREITAS), orientação esta que se afina com precedente do Supremo Tribunal Federal (RT 687/388). Diante do exposto, com fundamento no artigo 168, § 3º,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2366 Diogo Borges Elorza Prado e Souza Douglas Hermenegildo da Silva Edson Morais Eduardo Alencar Detofol Elaine Lavaissiere Lo Ré Enos Edimilson da Silva Érico Emílio Kanemato Martins Evanete Caldas Gomes Lyra Everton Moreira Seguro Fabiano Cosentino Rodrigues Fábio Bordin de Sales Fábio Henrique Ferreira Souza Fabio Pinheiro do Valle Fabíola Moua
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 Maria da Penha Ramos Camagos Maria Gevanea Xavier da Silva Maria Iris de Lima Rangel Maria Mercês da Silva Maria Satie Fugita Mariana Campos Caldeira Mariana Motta Nogueira Ramos Marina Campos Accurso Mário Henrique Oliveira Seabra Marisa Gonzaga Lapa Barreto Marjorie de Castro Carvalho Marli Cassimira Pires Marta Vieira Salles Maurício Aida
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 Louise Cardoso Pacheco Lucas Bento Sampaio Lucas Lencioni Licurci Luciana Damacena Moreira Lima Luciana Santos Vicente Luciano Nascimento da Silva Luciara Soledad Silva Gabriel Lucilene Aparecida Ribeiro Vieira Lucilene Vieira de Oliveira Luis Fabio Monteiro Viana Silva Luís Guilherme Ribeiro Guimarães Luiz Alynton de Torres Domingos Luiz Anto
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2362 Dayane Fernandes dos Santos Denise Sanchez Ferreira Diogo Borges Elorza Prado e Souza Douglas Hermenegildo da Silva Edson Morais Eduardo Alencar Detofol Elaine Lavaissiere Lo Ré Enos Edimilson da Silva Érico Emílio Kanemato Martins Evanete Caldas Gomes Lyra Everton Moreira Seguro Fabiano Cosentino Rodrigues Fábio Bordin de Sales Fábio Henrique Fe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 Edson Morais Eduardo Alencar Detofol Eduardo Augusto Pascoal Eduardo Godinho Elaine Lavaissiere Lo Ré Enos Edimilson da Silva Érico Emílio Kanemato Martins Everton Moreira Seguro Fabiano Cosentino Rodrigues Fábio Bordin de Sales Fábio Henrique Ferreira Souza Fabio Martins de Barros Fabíola Mouaccad Chammas Felipe Augusto de Melo Proença
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 Marta Vieira Salles Maurício Aidar Júnior Mauro Juliano de Luca Mayara Teixeira Ribeiro Mayra Prétola Capelasso Momo Mayra Tadaieski Messer Meire Gonçalves de Brito Michelle Rizk Ramires Michelle Swenson Caetano Milton Ferreira Junior Mirian Cristina Buso Monica Akemi Shigueyama Murilo Mayco Santana Nadia Dias Rodrigues Delforn Napoleão Go
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 Larissa Paoloni Lêda Maria Colnaghi Leite Leonildo Pereira Avelino Liandro Alam Silva Cavalcante Lilian Barroso Borges Correia Lílian Oliveira dos Santos Louise Cardoso Pacheco Lucas Bento Sampaio Lucas Lencioni Licurci Luciana Damacena Moreira Lima Luciana Santos Vicente Luciano Nascimento da Silva Luciara Soledad Silva Gabriel Lucilene Apar
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 Glaudia Pires da Fonseca Siqueira Graziele Bonnes Alves Guilherme Moraes da Silva Guilherme Sampaio Henrique Rosa Senra Soares Higo Francis Santos Barbosa Igor Costa Rocha Spalding Isabele Fernandes Vieira Jeferson Gonçalves Jefferson Rodrigo Barbosa Jéssica Carla Barbosa Gregório Jorge da Silva Fernandes Simões José Claudio da Silva Jos�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 Lílian Oliveira dos Santos Louise Cardoso Pacheco Lucas Bento Sampaio Lucas Lencioni Licurci Luciana Damacena Moreira Lima Luciana Santos Vicente Luciano Nascimento da Silva Luciara Soledad Silva Gabriel Lucilene Aparecida Ribeiro Vieira Lucilene Vieira de Oliveira Luis Fabio Monteiro Viana Silva Luís Guilherme Ribeiro Guimarães Luiz Alynto