Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2403 130 seu âmbito a modificação do decisum como uma conseqüência necessária, alterando, em certo aspecto, seu conteúdo, havendo a necessidade de manifestação da parte ex adversa.II - Intimese a parte autora, ora embargada, para se manifestar no prazo legal, a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório. III - Cumpra-se, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pendente de sentença de mérito. Assim, entendo que apesar argumentos da parte autora, o pedido de cumprimento provisório da sentença (atos executórios e levantamento), atinente à multa astreinte, encontra-se prejudicado, visto que não há sentença de mérito transitada em julgado favorável ao autor. Nestes termos, segue decisão: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC/2015, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se o Requerido para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015. ADV: GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 128579/RJ), CARLOS ALBERTO BAIÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 118303/MG) - Processo 0626775-51.2019.8.04.0001 - Monitória Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Trata-se de Ação Monitória, proposta por Amazonas Distribuidora de Energia S/A, por meio de seu patrono(a), em face de P X Comercio e Transp Hortifrut Ltda, todos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG) - Processo 0617466-45.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Analisando os autos, verifico que às fls. 112, a parte autora requereu a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLUCE BRAGA DE MENEZES (OAB 8652/AM) Processo 0616393-62.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Lucas de Menezes Maia - Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), que entre outras suspendeu todas as audi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDICIADO: A.A.B.A. - DECISÃO I - Vistos etc ... II - RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA em todos os seus termos. III - Citese o denunciado acerca da exordial acusatória para que ofereça, via advogado constituído, resposta escrita no prazo de dez dias, conforme artigo 396A do CPP, advertindo-o ainda que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. IV - Não sendo o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 1016 ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB 11908/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0741672-87.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - REQUERENTE: Sergio da Silva Monteiro - REQUERIDO: Banco Máxima S/A - Pelo exposto, em face da necessidade de realização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 411 ADV: JÉSSICA NAYARA FONSECA PADILHA LOBATO (OAB 10842/AM), ADV: IRLÂNDIA BELO LIMA (OAB 12496/AM) - Processo 0612608-63.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Glenda Aquino de Almeida - Trata-se de Dissolução e Reconhecimento de União Estável post mortem. Decisão determinando a publ