Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 10064 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36bcb79 RONALDO CAPELARI proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz do Trabalho Substituto III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na ação movida por ALCANCE COMERCIO DE ARTIGOS DIVERSOS EIRELI em face de KARINA LUCIANO, MAYCON ARI LUCIANO e JOSE HENRIQUE LUCIANO, decido: Julgar PROCEDENTE a cons

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010008-69.2022.5.15.0051 AUTOR JANAINA APARECIDA CROCCO ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) RÉU WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA 4103 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo g

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 10063 juros de mora, nos termos da OJ n° 400 da SBDI-1 do TST. INTIMAÇÃO Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13d3b5d acaso devidos, devendo ser observados os termos da nova redação proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: da Súmula 368 do C. TST, bem como os seguintes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3424 de forma a autorizar a manutenção da prisão preventiva com mecanismo de garantia da ordem pública e acautelamento do meio social (STF HC 113186/SP, 111760/DF, dentre outros). No caso aqui examinado foi surpreendido, na posse de considerável quantidade de variados tipos de entorpecentes (19 porções de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3207 mais o pagamento de setenta dias-multa, no piso, como incurso no artigo 1º, IV, da Lei 8137/1990 na forma do artigo 71, caput, do Código Penal. Presentes os requisitos do art. 44 do C.P., substituo a pena privativa de liberdade do réu por duas restritivas de direitos, consistente a primeira na prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :0001198-82.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 155/2016 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Iraides Borin Martins ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1500173-98.2020.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2357 577 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto , denuncio a V. Excelencia PAULO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2907 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2020 Processo 0007247-13.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.T.C.F.C. - Fls. 156: Ciente. Intime-se a acusada Maria Thereza Cantarelli Fonseca Costa para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2913 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2020 Processo 1505807-68.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO - A intimação do Defensor do réu para que apresente a Defesa Preliminar, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3648 de testemunhas de defesa) - ADV: PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB 161809/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2020 Processo 0000986-61.202