39 resultados encontrados para maycon da silva malavolta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 595 patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) - 10º Andar Nº 2013601-54.2014.8.26.000
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 822 Processo nº.: 071.01.2012.035577-1/000000-000 - Controle nº.: 000025/2012 - Partes: Justiça Pública X WILSON MOREIRA MARCAL - Fls.: 353 - Intimação da defesa da designação do Júri para o dia 15 de janeiro de 2013 às 09:00 horas. - Advogados: DUILIO RODRIGUES CABELLO - OAB/SP nº.:228571; Processo nº
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1002 M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 071.01.2011.002434-0/000000-000 174 - Controle nº.: 000161/2011 - Partes: ADALBERTO VIDOTO MACEDO X JEFFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Decisão de fls.56/58 que, rejeitou a queixa-crime, com supedâneo no art. 395, III do CPP, com
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2501 453.01.2012.003169-6/000000-000 - nº ordem 412/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. M. P. C. B. X A. F. B. - Fls. 21 - O devedor de alimentos, citado pessoalmente, não efetuou o pagamento da pensão alimentícia e nem justificou o inadimplemento. Assim sendo, decreto sua prisão civil, pelo prazo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1086 AUTOR : J.P. EXECTDO : R.D.J. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014265-61.2018.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0532/2017 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.R.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014763-60.2018.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 27326/2017 - Bauru AUTOR : J.P.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1476 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 Processo 0015004-83.2008.8.26.0071 (071.01.2008.015004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1476 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 Processo 0015004-83.2008.8.26.0071 (071.01.2008.015004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
TJSP 24/04/2015 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1179 SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 0020147-83.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Cristiano de Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Fausto da Silva (OAB: 212550/SP) (Fls: 371) 0035732-04.2014.8.26.0050
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1316 747.077 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JOSÉ RONALDO BRAZ- APENSO DE REGIME ABERTO E DE INDULTO- FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DA COTA MINISTRIAL DE FLS. 13 E 11, RESPECTIVAMENTE, EM QUE O PROMOTOR REQUER SE AGUARDE O INCIDENTE DE REGRESSÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS, BEM C
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1316 747.077 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JOSÉ RONALDO BRAZ- APENSO DE REGIME ABERTO E DE INDULTO- FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DA COTA MINISTRIAL DE FLS. 13 E 11, RESPECTIVAMENTE, EM QUE O PROMOTOR REQUER SE AGUARDE O INCIDENTE DE REGRESSÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS, BEM C