Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 722 prazo de 05 dias, para indicar os dados bancários para recebimento Ante o teor da certidão supra, notifique-se a parte autora para, no do crédito trabalhista. prazo de 05 dias, para indicar os dados bancários para recebimento Apresentados os dados, expeça-se alvará de transferência no do crédito trabalhista. SINCONDJ para pagamento do crédito trabalhista,

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 719 bancária de sua titularidade. beneficiário para ciência dos valores transferidos para conta Após, registrem-se os pagamentos efetuados e façam os autos bancária de sua titularidade. conclusos para extinção da execução. Após, registrem-se os pagamentos efetuados e façam os autos ACAILANDIA/MA, 29 de novembro de 2021. conclusos para extinção da execuç

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 720 SINCONDJ para pagamento do crédito trabalhista, com Apresentados os dados, expeça-se alvará de transferência no recolhimento dos encargos previdenciários, e notifique-se o SINCONDJ para pagamento do crédito trabalhista, com beneficiário para ciência dos valores transferidos para conta recolhimento dos encargos previdenciários, e notifique-se o bancária de

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT 855 Fundamentação Certifico que o Município demandado interpôs Recurso Ordinário CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT em 22/11/2018, portanto, de modo tempestivo, eis que intimado da Certifico que o Município demandado interpôs Recurso Ordinário sentença de mérito em 24/10/2018, via sistema. em 05/12/2018, portanto, de modo tempestivo, eis

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1232 Notifique-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões, Caso não haja manifestação, remetam-se os autos ao Setor de querendo, no prazo legal. Cálculos para incidência da cláusula penal e atualização dos Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos valores. ao E. TRT da 16ª Região, atentando a Secretaria para a necessidade de c

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 964 devendo esta advertência constar inclusive nos respectivos expedientes de liberação. INTIMAÇÃO 11 – Havendo valores devidos a título de custas processuais, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: contribuições previdenciárias e imposto de renda, deverá ser expedido alvará ou ofício de rateio com a identificação dos respectivos va

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO(OAB: 4356/MA) VUDENBER CORREA LEITE GARDENIA ANDRADE DE LIMA(OAB: 7215/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 458 Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Notificação Sentença Processo Nº RTSum-0016048-62.2019.5.16.0013 AUTOR JOSE CARLOS BEZERRA COSTA ADVOGADO MAYCON LIMA ANDRADE(OAB: 17412/MA) RÉU CAJUAPARA FRUTICULTURA LTDA. ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE) ADVOGADO WALBERTON HIGINO PRADO DE SOUSA(OAB: 23258/CE) 1458 À Secretaria para expedição dos alvarás para liberação do FGTS e habi

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT 710 CONCLUSÃO PJe-JT Certifico que a parte autora solicitou a sua CTPS. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho. (a). Juiz (íza) do Trabalho. ROMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL ROMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL DESPACHO PJe-

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016618-82.2018.5.16.0013 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO(OAB: 11706/MA) RECORRIDO FRANCINEIDE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MAYCON LIMA ANDRADE(OAB: 17412/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 193 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Tr