Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000647 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001550-02.2015.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARIA ALVINA VIEIRA HASSE (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL CARDOSO PATRICIO (OAB SC003456) ADVOGADO: MAYCON RAULINO COELHO (OAB SC030980) ADVOGADO: ROGERIO MELLO (OAB SC010685) ADVOGADO: ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB SC030990) APELANTE: MARIA PEIXER VIEIRA (SUCESSOR) ADVOGADO: MANOEL CARDOSO PATRICIO (OAB SC003456) ADVOGADO: ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB SC03

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Publique-se e intime-se. 82 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA LEONOR GOULART /hrof PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA FLORIANOPOLIS, 6 de Setembro de 2018 Lei 13.015/2014 MARI ELEDA MIGLIORINI Lei 13.467/2017 Desembargadora do Trabalho-Presidente Recorrente(s): 1. ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME e outro(s) Despacho Proces

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 102 FLORIANOPOLIS, 18 de Outubro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS, 18 de Outubro de 2018 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000771-76.2017.5.12.0016 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE HERBERT LUIZ REINERT ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 20861A/SC) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FREDIANI BARTEL(OAB: 19

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 103 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Decisão Monocrática AGRAVO DE INSTRUMENTO Recorrente(s): 1. ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME e outro(s) 2. GOULART & GOULART REPRESENTACOES LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1. HELOISA COELHO 2. GOULART & GOULART REPRESENTACOES LTDA - ME 3. ACG COMERCIO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO 2. GOULART & GOULART REPRESENTACOES LTDA - ME RECORRENTE ADVOGADO Recorrido(a)(s): 1. HELOISA COELHO RECORRENTE ADVOGADO 2. GOULART & GOULART REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO 3. ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - RECORRIDO ADVOGADO ME RECORRIDO 4. ROSANGELA LEONOR GOULART ADVOGADO ADVOGADO 5. UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO R

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO 5. UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo os agravos RECORRIDO de instrumento ADVOGADO Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o TERCEIRO INTERESSADO disposto no art. 897, § 6º, da CLT. 105 MAYCON RAULINO COELHO(OAB: 30980/SC) ROSANGELA LEONOR GOULART ARTUR GUEDES DA FONSECA ME

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ROSINETE DE CAMPOS MEDEIROS Alexandre Fernandes Souza(OAB: 11851/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TUBARAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ROSINETE DE CAMPOS MEDEIROS Agravado(s)

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO(OAB: 30990/SC) MAYCON RAULINO COELHO(OAB: 30980/SC) GOULART & GOULART REPRESENTACOES LTDA - ME MARIANA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 78 n.º 13.015/2014, a parte recorrente não cumpre os requisitos impostos pelo §1º-A, I, do art. 896 da CLT, uma vez que as razões FLORIANOPOLIS, 6 de Setembro de 2018 expendidas pela agravante não se mostram suficientes a demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. MARI ELEDA MIGLIORINI Agravo conhecido e não provido. ( Ag-AIRR - 24707- Desemba

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 802 ADVOGADO ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO(OAB: 30990/SC) ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO(OAB: 30990/SC) Autor: EUCLIDES ROSSINI FILHO Réu: BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: BANCO DO BRASIL SA EUCLIDES ROSSINI FILHO - ANTONIO CARLOS GOULART - ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO - MARIA JURACI PINTO DO NASCIM