Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 474 (OAB 340694/SP) Processo 0001765-31.2014.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Willian Henrique Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar WILLIAN HENRIQUE GONÇALVES, qualificado nos autos, à pena de 01 ano e 09 meses de reclusão, regime inicial semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1464 no art. 107, inciso I, do Código Penal. P. R. I. C. e, oportunamente, arquive-se. Botucatu, - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP) Processo 0021245-98.1998.8.26.0079 (089.01.1998.021245) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roberta da Silva Costa - Vistos. Acolho a manifestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1060 ordenamento, exemplos dessa última categoria são a ação popular, cuja improcedência por insuficiência de provas não impede a propositura de nova ação por qualquer cidadão (art. 18, Lei 4.717/65), e o mandado de segurança, cuja decisão denegatória não impede que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direito

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 unimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada em contraminuta. No mérito, negar provimento ao agravo de petição. Observe a Secretaria da 4ª Turma o requerimento formulado pela agravante FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (Id 30ab955 - pág. 3), no sentido de que tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1068 Elias de Almeida Tambelli - Paciente: Maycon William da Silva Ursulina - VOTO Nº 24705 HABEAS CORPUS Nº 209016217.2017.8.26.0000 PACIENTE (S): Maycon William da Silva Ursulina IMPETRANTE (S): Maurício Elias de Almeida Tambelli COMARCA: Itapetininga MAGISTRADO (A): ANDRÉ LUÍS BASTOS VISTOS, ETC. 1) Maurício Elias de Almeida Tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2081 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública APELTE : LEANDRO GONÇALVES DE MENDONÇA ADVOGADO : 201365/SP - Dagmar dos Santos Fiorato APELDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:1ª VARA PROCESSO :3001651-45.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 CONCLUSÃO Ante o exposto, preliminarmente, não conheço dos recursos patronais quanto aos temas ilegitimidade ad causam, vínculo empregatício e enquadramento do autor na categoria dos bancários, por preclusão. Outrossim, ainda preliminarmente, não conheço do recurso do Banco Santander em relação ao tema condenação solidária, por falta de interesse e legitimidade.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 923 324 PROCESSO Nº 3949-18.2012.8.06.0083/0 – TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA - AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA – AUTOR DO FATO: MAYCON WILLIAM DA SILVA. INTIMAR DA SENTENÇA proferida às fls. 50, referente aos presentes autos, cujo teor do dispositivo segue transcrito: “Isto posto, extingo a punibilidade da conduta cometida por Maycon William da Silva, tudo amparado por Parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2905 Processo 0005180-93.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - MAYCON WILLIAM DA SILVA URSULINA Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da LEP, promovo MAYCON WILLIAM DA SILVA URSULINA (R.G. nº 61.087.878) ao Regime Semiaberto de prisão. - ADV: JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002585-95.2013.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 73/2013 - Avare AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. DE O. M. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002586-80.2013.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 62/2013 - Avare AUT