Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1292 Processo 0000155-09.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesley Vieira da Silva - As matérias preliminares arguidas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente.Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343/2006, recebo a denúncia form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 575 Nº 0121859-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES - Paciente: Marcelo Rogerio Santana - Vistos. As advogadas Maria da Conceição Oliveira Fernandes e Maria Elisabete Moreira Ewbank impetram este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Marcelo Rogério Santana. Sustentam as imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2119 de Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP), LÉLIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP), MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) Processo 0008202-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENNER EMIDIO FRANCO - Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1602 SP) Processo 1011989-30.2022.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Matheus Aurelio dos Santos - Cite-se o sentenciado Matheus Aurelio dos Santos, por carta, para pagamento da pena de multa no valor de R$ 557,33, a ser atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá ocorrer por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1518 certificando-se. Sendo o caso, nomeie-se Defensor, com urgência, intimando-o sobre a indicação, bem como para apresentação de defesa prévia, salientando que, caso a parte ré constitua defensor, será cancelada a nomeação. 7 Providencie a Serventia F.A. e certidões que nela constar, caso ainda não ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1442 oferecida em face de MAYCON WILLIAM DA SILVA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 3 Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, determino a citação de MAYCON WILLIAM DA SILVA para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, co

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 10150 Intimem-se. JUNDIAI/SP, 17 de março de 2021. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juiz(íza) do Trabalho VCR Processo Nº ATOrd-0011199-82.2020.5.15.0096 NADIR HONORATO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO ALICE MARA FERREIRA GONCALVES RODRIGUES(OAB: 184574/SP) RÉU MUNICIPIO DE VINHEDO PERITO JOSE BRAULIO ROSA ARRUDA AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - NADIR HONORATO DOS SANTOS MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4479 14/15), foi reconhecido, em sentença, que era o réu quem se utilizava do automóvel em tela para o transporte de entorpecentes (fl. 32). Ademais, o acusado não mencionou que o carro fosse do requerente, ao contrário, mencionou que seria de outra pessoa, qual seja, de seu amigo Lucas (fl. 23). Dessa manei

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 3842 deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através do sítio Fundamentação "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS numérico que se encontra no rodapé. 1. RELATÓRIO Documento assinado digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1539 Súmula 410 do STJ. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação ou de mediação. Porém, entendo que a designação de audiência preliminar de conciliação em todos os novos processos distribuídos é impraticável