Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1209 de recurso específico (apelação)” (HC n° 990.08.005966-1, 14a Câmara Criminal, Rel. Sergio Ribas, julgado em 04.09.08, VU). Destarte, a via eleita é imprópria para discutir questão relativa à reforma da sentença, devendo ser desafiado por recurso de apelação, sob pena de atribuir-se ao habeas corpus a condição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1090 fls.193, apresentou defesa preliminar às fls. 169/173, devidamente analisada. Observo que o acusado é primário, bem como houve requerimento do Ministério Público para designação de audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Assim, designo o dia 13 de abril de 2020, às 15:30 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 828 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1116/2019 Processo 1501945-16.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL GRETO GURGEL - - MAYCON WILLIAM VASCONCELOS SILVA - Recebo a denúncia ofertada contra GABRIEL GRETO GURGEL e MAYCON WILLIAM VASCONCELOS SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 828 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1116/2019 Processo 1501945-16.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL GRETO GURGEL - - MAYCON WILLIAM VASCONCELOS SILVA - Recebo a denúncia ofertada contra GABRIEL GRETO GURGEL e MAYCON WILLIAM VASCONCELOS SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2181 Fernandes FragaVistos.Os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal), o qual pressupõe uma situação extrema de dúvida. O deslinde das questões postas pela defesa demandam dilação probatória, a fim de que os fatos sejam melhor esclarecidos.Mantenho a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1511 Ordinário - Crimes de TorturaAutor:Justiça PúblicaIndiciado:SILVANA DA SILVA AMATO ESCALANTEJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes FragaVistos.Os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal), o qual pressupõe uma situação extrema de dúvida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1073 Processo 0012420-97.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fernanda Ribeiro Gonçalves Vistos. Fernanda Ribeiro Gonçalves, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa no Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do Código Penal e foi beneficiada com a suspens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 101 Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000688-14.2015.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impette/ Pacient: Fabio da Conceição Lopes; 0037041-11.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Assunto: DIREITO PENAL; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3133 Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000295-89.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jorge Natanael de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2324 2220605-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo Pellizari - Agravante: Embrase – Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. - Agravad