Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 424 move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 696 a desclassificação do crime do artigo 14 para o do artigo 12, da Lei nº 10.826/03, e absolvição do réu pelo crime do artigo 15, daquela mesma lei, ou ainda, subsidiariamente, a aplicação do princípio da consunção, absolvendo-se o réu do crime previsto no artigo 14, mantendo-se a condenação apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 922 INEXIGIBILIDADE DE TIT. E. JUD. CC D. M. MAT. - SUPEMERCADO FERRARI LTDA X BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 43 - Cite-se o(a) requerido(a), com as advertências legais, para responder no prazo de quinze dias. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 572 lei nº. 911, de 01.10.1969, defiro a medida liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, intimação do devedor e citação. Em seu cumprimento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, inicialmente, cumprir a decisão liminar de busca e apreensão. Em seguida, deverá intimar e citar o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 903 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 296.01.2010.001558-2/000000-000 - Controle nº.: 000095/2010 - Partes: Justiça Pública X JABSON JOSÉ DE FRANCA e outro - Fls.: 0 - Para que os defensores apresentem suas alegações finais, no prazo legal - Advogados: MARIO LUIZ GEREMIAS - OAB/SP nº.:57700; RÚBIA CIGALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 692 de sua representante legal EVA GOMES DE ARAÚJO, pelo inteiro teor do r. Mandado, bem como para que compareça perante este Juízo, a qual, após leitura que lhe fiz do Mandado, de tudo ficou ciente, notadamente do dia, hora e local em que deverá identidade, aceitando a contrafé que ofereci, apondo sua nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 520 agendamento de fl. 110, visto se tratar de outro perito. Dessa maneira, intime-se a perita nomeada à fl. 58, via email, para que agende data para realização da perícia pertinente, sendo que deverá faze-lo com antecedência de no mínimo 40 (quarenta) dias para providencias cartorárias necessárias para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 691 Ltda - Prefeitura do Municipio de Jaguariuna - Vistos. Emende a autora, a inicial, em 10 dias, para juntar a matrícula do imóvel em questão, regularizar sua representação processual e recolher as custas processuais. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA (OAB 275635/SP) Processo 3005347-94.2013.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 518 obtenção de vaga em creche é primordial para que os pais de crianças pequenas possam trabalhar, garantindo inclusive a subsistência de sua prole, além da própria dignidade, de sorte que a negativa de vaga em creche também caracteriza desrespeito ao princípio da dignidade humana. Ante o exposto, julgo PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 572 ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste sobre o resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 54, a qual restou POSITIVA. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0003182-33.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003182) - Execução