Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1917 Nº 0045393-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Maykell Alexandre Ferreira Habeas Corpus nº 0045393-26.2015.8.26.0000 Assis Impetrante/Paciente: Maykell Alexandre Ferreira 1. Indefiro a liminar pretendida, pois a petição não veio instruída com documentos hábeis a comprovar que o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 167 Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 0045392-41.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 536.020; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo de Andrade; Paciente: Cezar Fernando de Oliveira; 0045393-26.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 546 Relator - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.146399-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Darci Junior de Oliveira - Habeas Corpus nº 990.09.146399-0 Presidente Prudente Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1063 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antônio Augusto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 990.09.146290-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Luci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1106 Nº 990.09.146037-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti - Paciente: Uelinton Pereira Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA, PARA QUE O PACIENTE UELINTON PEREIRA AGUARDE, EM LIBERDADE, O PROCESSAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EXPEDINDO-SE O ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1005850-24.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Allan Victor Leite Navarro ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1005851-09.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Daniel Alves ADVOGADO : 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO : 1019557-25.2021.8.26.0032 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária de Martinópolis REQDO : Maykell Alexandre Ferreira VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO PROCESSO : 1019565-02.2021.8.26.0032 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Thiago Olindo REQDO : Justiça Publica VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 110 1ª Vara 3DKUS, 3DKUS.194 05/08/2010 CRIMINAL ANDRADINA 1ª VARA Dr. LUIZ GUSTAVO ESTEVES (Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Andradina) Queixa-Crime. Nº 024.01.2010.005714-8/000000-000- controle criminal 537/10 YONE JÉSSICA INÁCIO DA SILVA x RITA DE CÁSSIA GABRIEL E OUTROS Despacho proferido em 05/08/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 131 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/150 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REGINALDO TEODORO DA COSTA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:024.01.2009.007811 Nº ORDEM:11.02.2009/000615 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/152 JUSTIÇA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1119 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 0063235-24.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campos HC n.º 1.213.776-3/1-00, Rel. Des. Helio de Freitas HC n.º 1.043.712-3/00, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 00200497-