Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1275 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1039127-02.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1136 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) - Laércio Fernandes Junior - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 24935/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1038195-48.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1094 de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1531 o exame da integralidade do respectivo procedimento administrativo permitirá a correta análise da suposta ilegalidade, já que ausência de uma ou várias peças pode omitir elementos essenciais à apuração dos fundamentos de fato e de direito que amparam a decisão da Administração Pública. O dever de instruir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1287 sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO KALIL DI SANTO (OAB 317236/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP) Processo 1030119-64.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Reginaldo Capi - Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Ju

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sousa / 10001265, Julio Cesar da Silva Ribeiro / 10023275, Julio Cesar Leite Costa / 10003433, Junior Blandino Evangelista da Silva / 10002316, Junison Natan Bezerra de Freitas / 10002462, Juveni Ramos da Silva Junior / 10022676, Kaio Cesar de Souza Moura / 10006436, Kaique Savio Honorio Figueiroa / 10001150, Karl Junio de Azevedo / 10018594, Kayque Samuel Quinto Nunes / 10020185, Kayran Lopes Freire / 1001

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Campos Lemos / 10007527, Luiz Gustavo Nascimento Vieira / 10016362, Luiz Henrique de Holanda Borba / 10000527, Luiz Henrique Faria Soares Junior / 10011862, Luiz Jose da Silva Neto / 10022097, Luiz Leon Ranulfo Ferreira da Silva / 10020579, Luiz Manoel da Silva Junior / 10019448, Lyerton Iury da Silva Morais / 10020285, Madson Silva Magalhaes / 10015044, Magnum Severo Melo de Souza / 10023724, Mailson Barb