CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 892 Apelado: Jose Souza Correia Advogado: Julio Pereira Da Silva Neto (OAB:BA26306) Apelado: Raimundo Barbosa Dos Santos Advogado: Julio Pereira Da Silva Neto (OAB:BA26306) Apelado: Valdemir Pereira Dos Santos Advogado: Julio Pereira Da Silva Neto (OAB:BA26306) Apelado: Joaci Lima Dos Santos Advogado: Julio Pereira Da Silva Neto (OAB:BA26306) Apelado: Eliel Conceicao Da Sil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 955 obrigatória, segundo o qual “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público ao qual pertença”. Recurso Provido. Sentença Reformada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível de nº. 0515052-88.2018.805.0080 em que figuram como apelante o Estad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 692 Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860-A) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590-A) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844-A) Apelado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Apelado: Alcio Pitt

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3073 Autor: Ligia Cristina Costa Santos Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:RS73825) Autor: Jose Carlos Bispo Da Silva Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:RS73825) Autor: Jose Melo Da Rocha Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:RS73825) Autor: Marivanda De Oliveira Santos Conceicao Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:RS73825) Autor: Jose Carlos Boaventura Dos Santos Advogado: F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2798 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Helida Da Silva Barbosa Dos Santos Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2016 Em razão da sucumbência, condeno a demandante ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, restando esta suspensa, em razão da concessão, neste momento, da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de fevereiro de 2023. Antônio Ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2193 Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8010695-24.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO SANTOS FIGUEIREDO, ELIETE SANTOS RIBEIRO REU: AUTO PARVI LTDA, FIORI VEICOLO S.A ATO ORDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1551 Em petição de ID 262076427, a autora concorda com os valores depositados, sem apresentar impugnação, e requer a expedição de alvará judicial. Por tais razões, EXTINGO O PROCESSO EXECUTÓRIO por estar satisfeita obrigação do réu, com fulcro nos art. 924, II do Novo Código Processual Civil. Expeça-se alvará judicial para que o autor levante os valores depo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2203 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000990-64.2021.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Edson Bispo Das Neves Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2125 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Yan Carlos Santos Pimentel Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALV