CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2172 ________________________________________ Processo: HABILITAÇÃO n. 8076008-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DOUGLAS FERRAZ PASSOS Advogado(s): ELIMAR PAIXAO MELLO (OAB:BA23350), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772) REQUERIDO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A Advogado(s): DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO reg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4137 Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001611-22.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Gian Carlos Barbosa Da Silva Advogado: Lais Benito Cortes Da Silva (OAB:SP415467) Reu: Oi S.a. Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5386 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500240-37.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA Advogado(s): JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB:PE21283) REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6819 Advogados: Advogado(s) do reclamado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA, RAQUEL SANTANA VIENA, TICIANA PACHECO NERY Relator: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior CERTIDÃO REF. TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, para os devidos fins, o trânsito em julgado do acórdão retro. Ato contínuo, procedo à baixa processual, com a respectiva remessa do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 745 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000230-79.2015.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: DILTON MORAES FERNANDES Advogado(s): ARA MURTA ROCHA (OAB:BA38343), DENILTON COSTA FERNANDES (OAB:BA22995) REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1006 Jurisdição: Itaparica Autor: Centro De Formacao De Condutores Transcursos Ltda - Me Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Advogado: Rafael Oliveira Da Silva (OAB:BA28082) Reu: Oi Movel S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8703 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Damiana Alves De Matos Advogado: Caroline Muniz Campos (OAB:BA20115) Advogado: Antonio Raymundo Cicero Campos (OAB:BA4339) Interessado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Terceiro Interessado: Marcos Aparecido Tudela Registrado(a) Civilmente Como Marcos Aparecido Tudela Intimação:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 266 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500508-55.2017.8.05.0040 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Camamu Requerente: Valter Moraes Dos Santos Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4280 Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Autor: Judenita Cerqueira Da Silva Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Autor: Julia Dos Santos Dantas Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Autor: Julio Conceição Dos Santos Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Autor: Laurencia De Araujo Bispo Advogado: Lia Maynard Frank Teixe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5075 Pois bem. O STF se debruçou sobre o tema relativo a competência para julgar os processos que versem sobre apólices de seguro habitacional no RE 827996-PR, em regime de repercussão geral. E definiu como marco temporal a edição da MP 513/2010, desse modo, para os processos que já estavam em curso em 26.11.2010, só deveriam ser remetidos para a Justiça Federal a