10.001 resultados encontrados para maynard frank teixeira - data: 07/08/2025
Página 997 de 1001
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 45 saneada um volume grande de processos natimortos, como uma execução contra devedor sem bens, sem qualquer benefício prático real para as partes é consequência negativa a ser considerada. 6. Apelo não provido.(Apelação 0000161-16.1996.805.0105, Relatora Desª. Rosita Falcão Almeida Maia, 3ª Câmara Cível, publicado em 23 de janeiro de 2019) Neste sentido, o e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1470 AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impôs novas formas de trabalho. No âmbito do Judiciário baiano (PJBA), buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, audiências virtuais passaram a ser realizadas, conforme estabelecido nos Decretos Judiciários nº 276 e nº 282/2020. Para viabilizar as videoconferências, o PJBA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 119 Citado, o réu apresenta manifestação quanto a relação destacada na inicial, bem como alega a inexistência de pedido administrativo. É o breve relatório. Trata-se, em verdade, de ação probatória autônoma preparatória de exibição de documentos que deverá seguir os trâmites do artigo 381 à 383 do CPC/2015. Nesse sentido: A exibição de coisa ou documento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 855 meios para localização do devedor. (...)(TJBA. Classe: Apelação, Número do Processo: 0501152-98.2017.8.05.0039,Relator(a): TELMA LAURA SILVA BRITTO, Publicado em: 08/03/2019) Do exposto, nos termos do art. 321 do CPC, determino que a parte autora emende a inicial em 15 dias. Cumpra-se, valendo o presente como mandado, considerando o disposto no art. 5º,LXXVIII da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 29 Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Requerente: Jorge Luis Souza Oliveira Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Requerente: Mercia Soraya Souza Oliveira Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Inventariado: Dinalva Souza De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1303 E-mail: [email protected] ________________________________________ CERTIDÃO DE CRÉDITO CERTIFICO, para os devidos fins, que, conforme Decisão nos autos de nº 8000869-87.2017.8.05.0138 de ID nº 42319732, proferida em 17/12/2019, a empresa ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., foi condenada, à devolução das parcelas, no valor individual de R$152,20 (cento e cinque
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1828 Processo nº: 0000109-16.2013.8.05.0140 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: JOVELINO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o alegado acordo firmado entre as partes no ID 89921863,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 8 COMARCA DE AMARGOSA GABINETE AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: Nome: IVONE LINA DOS SANTOS & CIA LTDA Endereço: R 15 de NOVEMBRO, 153, SAO ROQUE, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável dura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1067 Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 8000140-07.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Anderson Teive E Argollo Dultra Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Apelado: Gleisy Carvalho Pedreira Dultra Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Apelante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1280 Portanto, com fulcro no supracitado dispositivo legal, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência requerida, determinando a limitação dos descontos no contracheque da acionante, a título de empréstimo consignado, ao valor de R$ 14.246,93 (quatorze mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), devendo a instituição financeira