Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 403 CPC. “Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. § 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. § 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 225 J.G.S.L. - Manifeste-se a parte autora. - ADV: PAULO HENRIQUE ROCHA (OAB 426219/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP) Processo 1036068-68.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Alves - - Jose Aparecido Alves - - Elisangela Aparecida da Silva Alves - - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 339 do egrégio Conselho Superior da Magistratura reunidos em Piracicaba, estabeleceram importantes orientações para as causas de família, uma delas consubstanciando o enunciado nº 37, que diz: É de se deferir pedido liminar em ação cautelar de separação de corpos sempre que requerido pela parte, ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 218 benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Remetam-se os autos ao Distribuidor para que a reconvenção de fls. 55/59 seja anotada no SAJ (artigo 286, parágrafo único, do CPC). O conjunto probatório não se mostra apto a sustentar antecipação de tutela pleiteada pelo autor. Sobre o tema, ensina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 135 HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP) Processo 1027797-70.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 121 Citem-se os requeridos na forma da lei, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP) Processo 1030436-61.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Tereza de Santana - Ana Luiza de Castro Zema - - Renato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 312 peças (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, observandose o rateamento do débito entre os executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 371 ||_____________|________|_______| É certo que os percentuais definidos na tabela do artigo 209 da Lei Municipal 3.181/76 são progressivos e os índices nela fixados superam a base fixa de 5% a cada quinquênio trabalhado após 10 anos de serviço público; entretanto, insta gizar que o legislador infracons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 679 Nº 1000222-16.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ailton das Neves Silva - Apelada: Neide Vilarim Soler (Justiça Gratuita) - Apela o réu em face da sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 281 SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP) Processo 1037577-73.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque Requinte - Nº de ordem: 2016/002697 Vistas dos autos à parte autora sobre a(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) em nome da parte requerida e junta