Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 267 relação de união estável entre junho de 2009 a junho de 2012; b) fixar a guarda do filho como compartilhada entre as partes, mas devendo o menino residir com a mãe, e ficando assegurado ao genitor o direito de visitá-lo, pegando-o todas as sextasfeiras na saída da escola e o entregando no mesmo luga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 181 Santos. No número 99, fui atendida pela Sra. Aparecida de Lourdes Almeida que apresentou-se como moradora do imóvel há quatro anos e informou-me que a Sra. Leonor é a proprietária da casa, porém desconhece o atual endereço dela. Ante o exposto, esgotados os meios para o integral cumprimento ao mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 424 à prolação de sentença de procedência da ação é jurisdicional, cabendo ao impetrante, se caso, fazer uso do recurso cabível para sua discussão neste grau de jurisdição. Aliás, sequer em tese é possível a revisão da matéria por meio de mandado de segurança, que sabidamente não pode ser utilizado como sucedâneo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 326 MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), LUCIANA BOLOGNINI COLLA (OAB 247759/SP) Processo 0041707-02.2011.8.26.0506 (5407/2011) - Procedimento Ordinário - Águas Públicas - Oswaldo Feierabend e outro - Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto Daerp - 5407/11-Desp. fls.325:”Nesta data, consultei o Banco C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 347 ser aberta no Banco do Brasil S.A., agência do Fórum local, à ordem e disposição deste Juízo, do que a curadora deverá prestar contas no prazo de dez dias contado da data da alienação. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Alvará à disposição). - ADV: MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 236 Vara Cível, ai sendo Procedi a Penhora no rosto dos autos, INTIMEI- DIRETOR DA 1º VARA CÍVEL, SR. DIRETOR ANDRÉ LUIZ D AVILLA para proceder as anotações de praxe, dirigi-me a Rua Guido Romano n. 473 ai sendo DEIXEI DE INTIMAR DA PENHORA , SOLIDEA DALAQUA ALVES DE MELO ME estando o local fechado e desocup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 288 (OAB 161110/SP), GUILHERME FREDERICO DE LIMA (OAB 163915/SP), CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), ANA PAULA NASCIMENTO BARBOSA GASPAROTTI (OAB 173312/SP), MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP), ANOEL LUIZ JUNIOR (OAB 178557/SP), JOSLETE MARQUES LANDIM (OAB 178788/SP), ALEXANDRE PASCHOALIN MAURIN (OAB 180279/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 196 IMPOSSIBILIDADE. 1- Segundo entendimento desta Corte, tratando-se de relação de consumo, a competência é absoluta, podendo ser declinada de ofício. Afastamento da súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça. 2- O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do foro, do domicílio do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 350 jurisprudência predominante do STF, cristalizada na Súmula nº 405: “Denegado o mandado de segurança pela sentença, ou no julgamento do agravo, dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, retroagindo os efeitos da decisão contrária”. Tal súmula continua em vigor, como se observa do julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 96 RELAÇÃO Nº 0488/2014 Processo 0001398-02.2012.8.26.0506 (137/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.L.S. - L.P.A.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/047250-4 dirigi-me ao endereço: rua Rio Negro n. 768, em dias e hor�