Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 317 Monetária - Zizoel Moreira - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Considerando o depósito realizado a fls. 273 e o teor da(s) manifestação(ões) de fls. 277e 278, bem como do contrato juntado às 284/286, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/2015. Expeçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 516 KRISTINE LEMOS LEONEL (OAB 343361/SP), MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP), MARIA LAURA PARAVANI CORRÊA (OAB 339476/SP), DANIELA PEREIRA ALBUQUERQUE (OAB 330695/SP), LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP), RAFAEL ROCHA BERTOS (OAB 306940/SP), ANDRESA DI FAZIO GUARINI (OAB 264406/SP), MAURICIO MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 247 suspensão dura o prazo de um ano, prazo pelo qual fica suspensa, também, a prescrição, com retomada de seu curso, ao final do interregno, independentemente de intimação da credora. Inteligência do art. 921, inciso III, c.c. §§ 1º e 4º. Impossibilidade de fazer quem devedor cativo da vontade indefin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 297 Processo 1024173-81.2018.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Cristina do Nascimento da Silva - João David da Silva - Expeçam-se alvarás, com prazo de validade de cento e oitenta dias, autorizando a inventariante a proceder a transferência da motocicleta, cujo certificado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 262 LUÍS - MA - CEP: 65010-904), providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido, acima qualificado Sr. J.R.C.S., da quantia equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo. Referida importância deverá ser paga ao requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 291 à margem direita. 2) Providencie o inventariante a apresentação das primeiras declarações dentro do prazo de vinte (20) dias. 3) Com a apresentação das declarações, será apreciado o pedido de Justiça Gratuita. - ADV: MAILA DE CASTRO AGOSTINHO (OAB 317991/SP) Processo 1027297-38.2019.8.26.0506 - Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 234 Fls. 34/37: Conheço dos embargos de declaração porque opostos tempestivamente. No mérito, contudo, incabível o acolhimento por inexistir “omissão” a ser sanada na decisão de fls. 30/32 (artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil). Ao contrário do que pretende fazer a exequente, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 294 68335/SP), EDSON NAZARIO GONCALVES (OAB 30190/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP) Processo 0034143-40.2009.8.26.0506 (2150/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Caio Henrique Berto Silva e outros - Fls:361- Em face da renúncia manifestada a fls. 339, intime-se a inventariante acima identif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 223 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a Senha de acesso da parte passiva principal. Petições, procurações, defesas etc, devem ser traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1647 Processo 1004482-77.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.N. - Posto isso, e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inaugural, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de declarar que o falecido JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO é o pai biológico de ALES