Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 312 conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita. A conduta anormal do réu, se verdadeira, representa grave risco para a autora. A quebra de harmonia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 267 efetuar o pagamento do débito, no prazo de três dias, ou, nesse mesmo prazo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Consigne-se que, nos termos da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e as que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 313 Processo 1029115-59.2018.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.M.S.G. - L.L.C.G. - Vistos. 1. Fls. 753: Cumprase, com urgência, r. decisão proferida no agravo de instrumento nº 2223671-73.2019.8.26.0000, que deferiu a liminar perseguida para determinar expedição de ofício à empregadora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 632 espécie, todavia, o dano ao agravante, se ocorrente, já se consolidou com a pretérita disponibilização do vídeo na plataforma digital, descabendo, nessa hipótese, a edição de tutela acautelatória, notadamente porque, segundo a doutrina de DE FARIAS, ROSENVALD e BRAGA NETO, devem ser evitadas quaisquer medidas, judiciais ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 266 Processo 1013254-96.2019.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.L.S. - - V.O.L. G.J.S. - Ciência às partes acerca do laudo do setor técnico. - ADV: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS (OAB 425757/ SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), MARIA CAROLINA MACUCO DO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1041 o seu pedido o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido, ao benefício patrimonial almejado. Recurso especial conhecido e provido. (STJ Ac. 4ª T., publ. Em 3-5-99 Resp 98.020-RJ Rel. Min. Barros Monteiro (Bol. Adv. - COAD Informativo Semanal 49/99 Jurisprudência pág. 783).” “Valor da causa Indenizat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 241 a mulher para se acomodar fora da habitação comum em casos de separação de corpos.Levando em conta tais elementos de ponderação, defiro a liminar e determino a expedição de mandado de separação de corpos, podendo o demandado levar consigo os seus bens de uso pessoal.Convoco as partes para que compareç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1004 regra do art. 291 e mais especificamente dos incisos V e VI do art. 292, ambos do recente Compêndio Adjetivo, que preconizam, a saber: “... Art. 291. A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 384 o dia 18/06/2015 às 10:00h (LOCAL: FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO - Rua Alice Alem Saad, nº 1.010 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto-SP - tel. (16) 3629-0004 - ramal 6057). Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 273 novas guias, como requerido. 2)Fls. 15.527: à Prefeitura, para fins de futuros depósitos. 3)Fls. 15.529/15.532: defiro, expedindose guia de levantamento em favor do Sindicato autor, discriminando-se os seguintes valores: R$ 13,69, referente ao depósito de fls 13.959 (out/10); R$ 13,69, referente ao depós