Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 255 SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP) Processo 1049079-72.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.A. - O feito corre em segredo de justiça.Concedo o benefício da assistência judiciária. Tendo em conta que quando da celebração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 537 manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 345 Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 358 UFESPs (R$ 117,75) TOTAL = R$ 267,75 PORTE DE REMESSA E RETORNO: nos termos do art. 1.275 das N.S.C.G.J., não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica, seja de autos entre primeira e segunda instâncias, seja de autos de competência or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 109 emitir julgamento sobre ação futura. A pretensão, no entanto, não é inédita, pois Washington de Barros Monteiro refere dois vetustos julgados, in RT 90/325 e 93/72), para amparar sua lição no sentido de que, ‘assim como não constitui a ameaça de exercício normal de um direito (CC, art. 100), tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 290 nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e ao reduzido quadro de servidores. Providencie a serventia o traslado de cópias da sentença e recursos destes à execução fiscal em apenso, lá prosseguindo-se. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Artigo 97 das NS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1806 100 - 0000292-32.2015.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação Cível - Eldorado - Relator Miguel Petroni Neto - Apte/Apdo: Gilciney Antonio de Oliveira - Apelado: Tatiane Gisele Tavares de Lima Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP) (Fls: 414) - Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 REQDA : OI MÓVEL S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022308-28.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Leticia Costa de Oliveira ADVOGADO : 143727/SP - Marcos Donizeti Ivo REQDO : Wilson Lins de Oliveira Junior VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002315-62.2016.8.26.0506 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 315 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME - ANDREI ANTONIO DA SILVA - foi dado início à fase de execução da sentença proferida, devendo as partes peticionar, a partir de então, somente no processo dependente nº 1032488-40.2014.8.26.0506/00001 - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 259 se encontrarem. P.R.I. Ribeirão Preto, 09 de janeiro de 2015. nota de cartório: prazo de recurso de 10 dias. Custas de preparo de 1% sobre o valor da inicial ou 5 UFEP’S (o que for maior) + 2% sobre o valor da condenação ou 5 UFESP’S (o que for maior) = R$ 306,25. Porte de remessa e retorno (se nece