Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 Matrícula: 57220905 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula: 57203876 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRI

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 PORTARIA Nº 3988/2019-DAF/CGP, DE 18/11/2019 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Potaria nº 1457/2019-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2019/550287; RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Ronierio Costa Lima, matrícula n° 57232022/2. Art.

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Nome do Servidor: DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES em substituição a Erondino da Silva Carvalho Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 17/12/2019 Término Vínculo: 16/12/2020 Nome do Servidor: MISSELENE DA SILVA GOMES em substituição a Mayra Renage Pereira de Moraes Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 17/12/2019 Término Vínculo: 16/12/2020 Nome do Servidor: ALESSANDRO FERREIRA GARCIA em substituição a Gleison Augusto Brag

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33805  37 Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 145/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário Extraordinário de Estado para Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e; PORTARIA Nº 144 /2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Assuntos CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  51 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 840/2018-CGP/SUSIPE, de 06/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33736 de 08/11/2018, referente ao Processo nº 4779/2018-

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 16-ANTONIA CAVALCANTE NOBREGA SILVA-54181745-2019-02.01.20 a 31.01.20 17-ANTONIO CARLOS MAUES DIAS JUNIOR-5943106-2019-02.01.20 a 31.01.20 18-ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA-54193725-2019-02.01.20 a 31.01.20 19-ANTONIO KLAGENS CAMBRAIA DOS SANTOS-5850673-2019-02.01.20 a 31.01.20 20-ARILENE SILVA DE ANDRADE-54194915-2019-02.01.20 a 31.01.20 21-ARNALDO DE MELLO HENRIQUE NETO-54188499-2020-02.01.20 a 31.01.20 22-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2019-02.01.20 a

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 269-MARLON DO SOCORRO ASSUNÇÃO BARRA-5938834-2018-03.12.18 a 01.01.19 270-MARTA FARIAS PESSOA DA SILVA -5808588-2018-03.12.18 a 01.01.19 271-MAURICELIA SILVA DA SILVA-57221199-2018-03.12.18 a 01.01.19 272-MAURICIO ASSUNÇAO SOUSA-57207245-2018-03.12.18 a 01.01.19 273-MAURICIO CAVALCANTE DA ROCHA -5935484-2018-03.12.18 a 01.01.19 274-MAX AGUIAR DO AMARAL-5725631-2018-03.12.18 a 01.01.19 275-MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES-57220814-2018-03.12.18 a 01.01.19 276-M

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  55 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 Portaria nº 346/2018-CGP/SUSIPE Belém, 04 de junho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 PORTARIA Nº 6091/2018-DGP.SUSIPE, DE 05/12/18 NOME: MARCOS JOSE ANDRADE DA SILVA Assunto: Transferência Férias De: 01/12/18 A 30/12/18 Para: 10/12/18 A 08/01/19 Protocolo: 392691 PORTARIA Nº 6252/2018-DGP/SUSIPE, de 11/12/18EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 5334/18-DGP/SUSIPE, de 31/10/18, publicada no DOE nº 33.733, de 05/11/18, a servidora Ana Celia Rodrigues das Chagas, matrícula nº 5306264. Protocolo:

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 184/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 700/2018-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4727/2018CGP/SUSIPE, que apurou a responsab