12 resultados encontrados para mbito de recurso especial - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NA CAPITA L DO ESTADO E PROFISSIONAL PARA A ELABORACAO DE LEVANTA MENTO PERI CIAL UNILATERAL (FLS 17/18), POR SEM DUVIDA DESFRUTA D E CONDITIO FINANCEIRA PELO MENOS ESTAVEL, JA QUE O REVERSO SERIA TEMERIDADE DE SUA OBRA, DADO QUE COONESTA A REJEICAO DA ASPIRACAO NOTICIADA NA MINUTA INTRODUTORIA CONFIRA-SE JURISPRUDENCIA NESTE TERRENO, VERBIS: 11545018- AGRAVO REGIMENTAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 ACTERIZANDO VIA PRóPRIA à REDISCUSSãO DO MéRITO DA CAUSA. II - PO R NãO SE TRATAR DE DIREITO ABSOLUTO, PORQUANTO A DECLARAçãO DE PO BREZA IMPLICA SIMPLES PRESUNçãO JURIS TANTUM, PODE O MAGISTRADO, SE TIVER FUNDADAS RAZõES PARA CRER QUE O REQUERENTE NãO SE ENCONT RA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO, EXIGIR-LHE QUE FAçA PRO VA DE SUA SITUAçãO. II - A R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ONADO BENEPLACITO HA SER CONCEDIDO SOMENTE NAS HIPOTESES ONDE A P ARTE COMPROVAR DEVIDAMENTE SUA HIPOSSUFICIENCIA, A TANTO NAO SE P RESTANDO SO SUA MERA E ISOLADA ALEGACAO. COM O ADVENTO DA LEX MAJ US , O QUE CEDICO, PASSOU SENSIVEL PARTE DOS AREOPAGOS PATRIOS A APREGOAR, COM LASTRO NA EXPRESSAO DO SEU ARTIGO 5, INCISO LXXIV, QUE O MENCIONADO BENEPLACITO HA SER CONCEDIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2014 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FABIA CLERIA ROSA MACHADO JAIME JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ===============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 CASO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, SENAO VEJAMOS: "AGRAVO REGIM ENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO OBRIGATORIO. DPVAT. PAGAME NTO PROPORCIONAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ENUNCIADO N 83 DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 1. A C. CORTE DE ORIGEM DIRIMIU, FUN DAMENTADAMENTE, AS MATERIAS QUE LHE FORAM SUBMETIDAS, MOTIVO PELO QUAL O ACORDAO RECORRIDO NAO PADECE DE OMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 E "E VALIDA A UTILIZACAO DE TABELA PARA REDUCAO PROPORCIONAL DA I NDENIZACAO A SER PAGA POR SEGURO DPVAT, EM SITUACOES DE INVALIDEZ PARCIAL" (RESP 1.101.572/RS, 3 TURMA, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJE DE 16.11.2010). "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RE CURSO ESPECIAL. AUSENCIA DE VIOLACAO AO ARTIGO 535 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DPVAT. SEGURO OBRIGATORIO.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2738 instru?da com a documenta??o que se fazia necess?rio ? servir de prova e julgamento da a??o, vinha-se ? conceder liminar de busca e apreens?o, como requerido inicialmente e, em seguida, citava-se a r? para apresentar contesta??o ou, ent?o, requerer purga??o da mora. ?????????Deferida a liminar de busca e apreens?o em favor da requerente, o mandado foi devidamente cumprido em 18.03.2019 (fl. 61). ?????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2640 JU?ZO DE DIREITO DA 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURU? Processo: 0002453-51.2019.8.14.0061 Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PA n? 20.638-A Requerido: ANGELICA SOUSA DE OLIVEIRA SENTEN?A 1.?????RELAT?RIO ?????????Trata-se de a??o de busca e apreens?o em aliena??o fiduci?ria exercida pela pessoa jur?dica BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1804 desistência da ação pelo autor, conforme certidão de fls. 0159. à o relatório. Decido. Trata-se de Ação de conhecimento pelo procedimento comum, na qual o autor cobrou do réu o valor de R$33.920,51 (trinta e três mil novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), referente ao saldo do contrato número 30100282448021. Contudo, posteriormente, desistiu da ação, de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 619 apresentação da impugnação, em dias úteis, por se tratar de prazo processual. 3.2. Não se pode ignorar, ainda, que a intimação para o cumprimento de sentença, independentemente de quem seja o destinatário, tem como finalidade a prática de um ato processual, pois, além de estar previsto na própria legislação processual (CPC), também traz consequências