45 resultados encontrados para mbito do juizado - data: 18/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 INISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 4 DE MARCO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 449138-56.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AGC INDICIADO : JMG DESPACHO : TRATANDO-SE DE INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E NAO HAVENDO INCIDENCIA DA LEI 11.340/2006, ACOLHO O ULTIMO PARECER MINISTE
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1996 Especial Cà vel - Fornecimento de Medicamentos - JOSà MARIANO DA COSTA NETO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 68 - Requisite-se o pagamento conforme disposto no Artigo 13, I, da Lei Federal 12.153/09, após o(a) advogado(a) fornecer as cópias necessárias, inclusive deste, bem como o número do
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2088 e oito (48) horas, sob pena de Extinção. - ADV RONEY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 310755 - ADV ANELIESE SILVA PAIÃO DE SOUZA OAB/SP 311729 - ADV RONEY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 310755 - ADV ANELIESE SILVA PAIÃO DE SOUZA OAB/SP 311729 0003271-19.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003271-6/000000-000) Nº Ordem: 000
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1999 0018255-37.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018255-0/000000-000) Nº Ordem: 002316/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Enriquecimento sem Causa - PAULO DE TARSO MONTEIRO X BV FINANCEIRA S/A CRÃDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 63 - Diga o exequente quanto ao depósito efetuado nestes autos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 STITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 109846-75.2017.8.09.0180 85 DECLARATORIA ADALGISA ALMEIDA MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA ADV REQDO : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : DECISAO EM PROEMIO, RESSALTO QUE O PRESENTE FEITO SEGUE OS RITOS ESTABELECIDOS PELA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201203171310 NATUREZA: REVISIONAL REQUERENTE: EDER T ATSUO CARVALHO HARA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A D E C I S Ã O T RATA-SE DE AçãO REVISIONAL PROPOSTA POR EDER TATSUO CARVALHO HARA , EM FACE DO BANCO ITAUCARD S/A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. CO N
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4031 audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação¿.            Verifica-se que eventual representação criminal feita perante a autoridade policial não é eficaz para dar prosseguimento ao feito no Juizado Especial Criminal em razão do objetivo de composição consensual do delito com a repara�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 425 desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento¿. Esclareço que em virtude de o presente feito tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, a extinção do processo independe da prévia intimação pessoal das partes (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1039 VERIFICADA EM CONSULTA AO SÃTIO ELETRÃNICO Novo Repartimento/PA, 13 de dezembro de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica de Novo Repartimento/PA PROCESSO: 00078024820168140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Sumário em: 13/12/2021 REQUERENTE:MARIA IRISMAR ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 1291
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 453 partes (art. 51, § 1º Lei nº 9.099/95). Destarte, resta evidente ser direito da parte autora requerer a desistência no processo, referido pedido poderá ser homologado independentemente da anuência da parte ré no âmbito do Juizado Especial CÃ-vel que possui legislação e princÃ-pios especÃ-ficos. Por tais motivos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÃNCIA, julgando EXTINTO O P