Seção III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 JUAREZ MARTINS PIRES : MARIA IZETE DO CARMO CORDEIRO MARIA PARECIDA DE JESUS ADV ACUS : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : REABRO A INSTUçãO E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/05/2013, àS ' 13:30 HORAS. VITIMA NR. PROTOCOLO : 421119-31.2012.8.09.0122 AUTOS NR. : 264 NAT

Seção III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 ARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339235-82.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER DESPACHO : AUTOS Nº : 201303392350. NATUREZA : AçãO CIVIL PúB

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3946 dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃ-pios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes polÃ-ticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluÃ-da

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3938 CIVIL E CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÃNCIA. JUIZ. DESTINATÃRIO DA PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO. ANATOCISMO. RECÃLCULO DA DÃVIDA. JUROS SIMPLES.1.O CONVENCIMENTO DO JULGADOR PRESCINDE DA REALIZAÃÃO DE TODAS AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. IMPERATIVO QUE EXPONHA AS RAZÃES DE DECIDIR, CONFORME LIVRE CONVENCIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 131, DO CÃDIGO DE PROCESSO CIVIL,. NÃO SE ENCONTRA O M

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3054 FLAVIO ROSTIROLA .Julgamento: 16/05/2007.Ãrgão Julgador: 1ª Turma CÃ-vel. Publicação: DJU 12/06/2007 Pág. : 91.PROCESSO CIVIL E CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÃNCIA. JUIZ. DESTINATÃRIO DA PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO. ANATOCISMO. RECÃLCULO DA DÃVIDA. JUROS SIMPLES.1.O CONVENCIMENTO DO JULGADOR PRESCINDE DA REALIZAÃÃO DE TODAS AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. IMPERATIVO QUE EXP

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3047 pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsÃ-dio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos MunicÃ-pios, o subsÃ-dio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsÃ-dio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsÃ-dio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o s

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3838 pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsÃ-dio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos MunicÃ-pios, o subsÃ-dio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsÃ-dio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsÃ-dio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legisl