Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

mbito do programa

  1. Página inicial  > 

13 resultados encontrados para mbito do programa - data: 27/07/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Casal preso na Turquia suspeito de tráfico de drogas após ter etiquetas de malas trocadas em SP deve ser julgado nesta quinta
    06/03/2024

  • TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo, por infidelidade partidária
    07/11/2023

  • Mulher é presa suspeita de dar golpes de R$ 500 mil por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
    03/10/2023

Processos encontrados


TJPA 26/10/2021 - Pág. 617 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 617 CÃ-vel, data de julgamento: 09/10/2019, publicado no DJE: 29/10/2019).        Não há nulidade ou abusividade na estipulação de prazo de tolerância para a conclusão das obras, tendo em vista que tal cláusula foi livremente pactuada entre as partes, não havendo nenhum impeditivo legal que obste a fixação de um prazo máximo de tolerância para a conclusÃ

TJGO 04/04/2018 - Pág. 2075 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 R. A POSSE, EM RAZAO DA NATUREZA PUBLICA DO BEM, E EXERCIDA DE FO RMA PERMANENTE PELO DETENTOR DO DOMINIO, INCLUSIVE, COM EXCLUSIVI DADE. E, CONFORME SE NOTA EM DOCUMENTOS QUE O AUTOR JUNTOU, O MES MO E PROPRIETARIO DO IMOVEL (FLS. 14/58), NO QUAL HA EM CURSO PRO GRAMA HABITACIONAL, PRETENDENDO A EDIFICACAO DE 39 UNIDADES, NO A MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SU

TJPA 15/06/2021 - Pág. 929 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 929 financeira indevida em detrimento do adquirente do imóvel, o que seria de todo inadmissÃ-vel. [...]        Ainda que a manifestação do Ministro tenha se dado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, é perfeitamente aplicável ao caso concreto, na medida em que se verifica inadmissÃ-vel a penalização do consumidor por atraso ao qual não deu causa.    Â

TJPA 26/10/2021 - Pág. 599 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 599 injustificada diminuição patrimonial pelo pagamento dos encargos de fase de obra à Caixa Econômica Federal, amparado em alegação de conduta ilÃ-cita da construtora ré, não justifica a citação da CEF para integrar o polo passivo da lide, e, consequente, remessa dos autos ao JuÃ-zo Federal. A hipótese é de pertinência entre o pedido formulado e a pessoa contra qual

TJPA 26/10/2021 - Pág. 600 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 600 de entrega do imóvel, computado o perÃ-odo de tolerância, faz cessar a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser substituÃ-do pelo IPCA, salvo quando este último for mais gravoso ao consumidor."         Ainda nos casos do Programa Minha Casa, Minha V

TJPA 21/07/2021 - Pág. 1432 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1432 que previa a possibilidade de atraso na entrega, pelo tempo que fosse necessário, após o prazo contratual de tolerância de 180 (cento e oitenta) dias - demandaria a interpretação de cláusulas contratuais e o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, providências inviáveis na via estreita do recurso especial, ante os óbices dispostos nas Súmulas 5 e

TJPA 31/05/2021 - Pág. 1057 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1057 mero descumprimento do pacto por um dos contratantes, não gera ofensa aos atributos da personalidade de forma a ensejar a compensação por dano moral, se a apelante não apresentou nenhuma situação constrangedora capaz de ocasionar o vilipêndio a sua dignidade de pessoa humana. O atraso na entrega do imóvel se enquadra em meros transtornos e aborrecimentos, que fazem parte do coti

TJPA 20/09/2021 - Pág. 198 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 198 contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, dispõe o Art. 53, do CDC:       Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total da

TJSP 30/09/2021 - Pág. 2662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2662 artigo 340 do CPC. Excepcionalmente, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação entre as partes, em virtude da pandemia de Covid-19, dos riscos de contaminação e da recomendação de isolamento social. À falta de uma data certa ao encerramento de tais circunstâncias, afigura-se inviáve

TJSP 19/08/2021 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2913 se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado (NCPC, art. 274, parágrafo único). Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1035235-92.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo