Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 EXECUTADO : ALDA PARTICIPACOES AGROPECUARIA SA NORMA TEREZINHA CORBUCCI MARIA INES CORBUCCI COURY ADV EXEQTE : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. FORMOSA/GO, 03/022015. NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 O NãO VISLUMBRADA NA HIPóTESE DOS AUTOS. O FATO DE A PARTE CONCOR DAR OU NãO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISãO é TEMA QUE NãO ESTá NO â MBITO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, POIS, “OS EMBARGOS DECLARATóRIO S NãO SãO APTOS A ALTERAR A SENTENçA OU O ACóRDãO”. (ERNANI FIDEL IS DOS SANTOS, IN ‘MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL’, 10ª ED, P . 613). ALéM DIS

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 162194-65.2000.8.09.0051 ( 200001621941 ) 1133 EXECUCAO SOCIEDADE GOIANA DE PAPEIS LTDA ALINE FREIRE PIRES 7912 GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO 1007 GO - JOEL FERRAZ 11088 GO - PAULO BATISTA DA MOTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 E APREENSAO E A CONSOLIDACAO DO DOMINIO E DA POSSE PLENA DO BEM PARA QUE O CREDOR FIDUCIARIO PROMOVA, POSTERIORMENTE, O RECEBIMEN TO DO CREDITO CONTRATADO NA ALIENACAO FIDUCIARIA. DESSE MODO, RES ULTA INCABIVEL, A MINGUA DE PREVISAO LEGAL E, POR INCOMPATIBILIDA DE COM ESTE PROCEDIMENTO ESPECIFICO, A REVISAO DE CLAUSULAS CONTR ATUAIS E/OU DETERMINACAO JUDICIAL DE PRESTA

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 289 COMARCA DE ALTAMIRA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA RESENHA: 20/09/2021 A 20/09/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00034837320048140005 PROCESSO ANTIGO: 200410017892 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/09/2021---ADVOGADO:

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AC AO, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS D E A DMISSIBILIDADE A SENTENCA GUERREADA E EIVADA, SEGUNDO OS EMBA RGA NTES, DOS VICIOS DE OBSCURIDADE E OMISSAO A CONSTITUICAO FEDE RAL NAO EXIGE QUE SEJA CONSIGNADO NA DECISAO OS DISPOSITIVOS LEGA IS QUE A FUNDAMENTARAM O QUE SE EXIGE E QUE O JUIZ OU TRIBUNAL DE A S RAZOES DE SEU CONVENCIMENTO ADEMAIS, O

Seção II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 OI FIRMADO EM 60 PARCELAS E QUE NãO HOUVE REMISSãO DA DíVIDA. REQ UER AO FINAL QUE SEJA APRECIADO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO RECONSI DERANDO A SENTENçA DE FL. 62, PARA DETERMINAR A SUSPENSãO DO FEIT O ATé O FINAL DO CUMPRIMENTO DO ACORDO. É O RELATóRIO. DECIDO. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, O FATO DE A PARTE CONCORD AR OU NãO COM OS FUNDAMENTOS DA

Seção II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 BARGOS DE DECLARAçãO PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS E ELIMINADOS OS VíCIOS APONTADOS. É O RELATÓRIO. DECIDO CONHEçO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, NãO LH E ASSISTE RAZãO. O TIPO DE CONTRATO ORA EM DISCUSSãO NãO SE ENCON TRA IMUNE àS REGRAS INSERIDAS NO C

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 403 legitimidade assegurada à CDA impõe ao executado que figura no tÃtulo executivo o ônus de demonstrar a inexistência de sua responsabilidade tributária, demonstração essa que, por demandar prova, deve ser promovida no âmbito dos embargos à execução. 3. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC. (REsp 1.110.925¿SP, Rel. Ministro

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2260 controladores e dirigentes (TRF-5 - AGTR: 87499 RN 0000987-55.2008.4.05.9999, Relator: Desembargador Federal Francisco Barros Dias, Data de Julgamento: 01/09/2009, Segunda Turma, Data de Publica??o: Fonte: Di?rio Eletr?nico Judicial - Data: 17/09/2009 - P?gina: 598 - Ano: 2009). ? No tocante ? argumenta??o de nulidade de cita??o do Excipiente, observa-se que, a parte executada n?o trouxe a comprova??o d