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out 1 2023
Cinco pessoas são presas por envolvimento em briga de torcidas organizadas do Fortaleza

A confusão aconteceu em frente a sede administrativa do Fortaleza Esporte Clube, no Bairro Pici, na capital.

Cinco pessoas foram presas por envolvimento em uma briga entre torcidas organizadas em frente a sede administrativa do Fortaleza Esporte Clube, no Bairro Pici, na capital. O caso foi registrado na sexta-feira (29).

Na mesma noite, três pessoas foram capturadas e dois revólveres calibre 38 e 26 foram apreendidos. Em nova ação, a polícia prendeu mais dois envolvidos no sábado (30): Fernando Janderson da Silva Costa e Clovis Teixeira de Castro, ambos de 21 anos.

Com Janderson, um aparelho celular, além de diversos apetrechos em alusão à uma torcida organizada foram apreendidos. Já com Clovis, que já responde por tráfico de drogas, os policiais civis apreenderam ainda uma quantidade de entorpecentes, dinheiro em espécie, dois aparelhos celulares e uma motocicleta.

Ainda de acordo com a polícia, Janderson foi autuado em flagrante por associação criminosa. Já Clovis foi autuado por associação criminosa e tráfico de drogas.

Prisão em sede de torcida

Os três primeiros suspeitos foram presos com ajuda das imagens do circuito de câmeras do local.

Mateus de Sousa Matos, de 32 anos, Davi da Silva Moreira, 24, e Francisco Allef de Assis Paulo, 28, foram conduzidos ao 34º Distrito Policial, onde foi feito procedimento com fundamento no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento.

Relembre os fatos

Nas imagens percebe-se dois homens com camisa preta andando em frente a sede do clube. Em um dos portões que dá acesso ao clube, surgem seis pessoas. De repente começa a correria e surgem dezenas de torcedores e começa a confusão. No final do vídeo, dois homens fogem em uma moto.

É o segundo confronto entre as duas torcidas do mesmo time em menos de uma semana. Na terça-feira (26), um torcedor do Fortaleza foi assassinado com golpes de barra de ferro em frente à sede de uma torcida organizada do time no Bairro Jangurussu. A vítima, identificada como Ozeni de Sousa Silva, era conhecida como “Guabiru” e era puxador de cânticos da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) na Zona Sul.

Rompimento com as duas torcidas
Sobre o caso, a diretoria do Fortaleza afirmou o rompimento de toda e qualquer relação do clube com as entidades TUF e JGT. Segundo o clube, os integrantes das torcidas organizadas identificados nos episódios de violência serão banidos e não poderão mais frequentar jogos da instituição.

A diretoria do Fortaleza disse também que conta com apoio do poder público para a efetivação do banimento e disposta a auxiliar na identificação dos criminosos, bem como a ceder quaisquer imagens que colaborem com o processo.

“Como consequência desta medida, estão suspensas a venda de ingressos nas sedes das agremiações TUF e JGT, o licenciamento de produtos e quaisquer apoios logísticos ou estruturais para as referidas denominações de torcedores”, afirmou.
Ainda segundo o clube, caso seja associado ao Fortaleza Esporte Clube, o criminoso identificado será sumariamente expulso do Quadro de Sócios. Por fim, o clube reforçou que entrará com as medidas judiciais cabíveis para proibir a utilização da marca Fortaleza Esporte Clube por parte das torcidas TUF e JGT. Estas torcidas não mais poderão fazer uso de símbolos oficiais do clube, sob pena de multa e das devidas sanções legais.

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jul 25 2024
‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS

Empresário afirma que vai recorrer da decisão, mas deve cumprir  pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto. Tribunal condena o dono da Havan por difamação e injúria contra Humberto Tadeu Hickel.

O proprietário da Havan, Luciano Hang, foi considerado culpado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por ter se referido ao arquiteto Humberto Tadeu Hickel como “esquerdopata” e ter sugerido que o homem “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais. A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal condenou o empresário por difamação e injúria contra Hickel.

“Nesse caso, não houve um contraponto técnico ou urbanístico, apenas esse vídeo do Luciano Hang com a minha foto, expondo aos seguidores dele que eu seria um engodo, uma piada, que eu teria interesses escusos, que eu me embriagaria pela manhã em vez de tomar café, e fez declarações de que eu deveria ir para outro lugar, que eu não pertenceria à cidade onde resido… No fim, chegou a fazer um trocadilho que todos entenderam envolvendo até minha mãe. Se ele fosse um humorista, eu até entenderia, mas é um empresário defendendo o interesse econômico dele em uma questão de interesse público, o patrimônio urbanístico da cidade”, comenta o arquiteto.

A sentença determina que Luciano Hang cumpra uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, que serão convertidos em duas penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos, que será destinada ao apelante. Adicionalmente, ele recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.

Em resposta, Hang afirmou que irá recorrer da decisão (confira a nota da Havan abaixo).

“O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse o empresário em nota.
O caso teve origem em uma discussão relacionada à instalação de uma estátua da liberdade, que é uma das marcas da rede de lojas, próximo a uma filial da Havan em Canela, na Região da Serra gaúcha, onde Hickel liderou uma campanha contrária ao projeto.

Os advogados de Humberto Tadeu Hickel destacaram que a decisão “restabeleceu sua honra e seu sentimento de justiça”, e enfatizaram que o caso envia uma mensagem clara contra discursos de ódio, cada vez mais presentes na sociedade contemporânea (leia na íntegra abaixo).

Para Marcelo Mosmann, um dos advogados do arquiteto, este é um “caso complexo”.

“Envolveu uma estratégia sofisticada de posicionamento em redes sociais para, através de difamação e preconceito político, coibir manifestações legitimas visando promover interesses econômico de uma empresa”, diz.
O g1 entrou em contato com a Havan para um posicionamento sobre a afirmação do advogado, mas não obteve retorno até a conclusão dessa matéria.

Entenda o caso
O conflito teve origem quando Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, argumentando que o símbolo era inadequado à cultura local. Descobrindo a orientação ideológica de Hickel, Luciano Hang reagiu publicamente.

Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, apoiada pelo Ministério Público, que interpretou as declarações de Hang como parte do debate político e não como crime, segundo a defesa da Havan.

Contudo, o Tribunal de Justiça do RS reavaliou o caso e, por maioria, decidiu condenar Luciano Hang.

Nota da Havan
“Nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a decisão de primeira instância e considerou o empresário Luciano Hang culpado por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel.

O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era contrário à cultura local.

Luciano Hang, ao descobrir que Hickel era ideologicamente de esquerda, contrário ao empresário e à Havan, fazendo, inclusive, críticas na internet, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Hickel de ‘esquerdopata’.

Insatisfeito com a repercussão, Hickel apresentou uma queixa-crime contra Hang, alegando injúria e difamação.

Num primeiro momento, a juíza de Canela, Simone Ribeiro Chalela, julgou a ação improcedente, seguindo parecer do Ministério Público, que não viu crime nas declarações de Hang, considerando-as uma resposta a críticas e ofensas de Hickel. A juíza destacou ainda que não se pode criminalizar o debate político.

Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou a decisão e, por maioria, condenou Hang, com apenas um voto a favor do empresário.

Contrariando o Ministério Público, o qual proferiu novo parecer afirmando que não se poderia criminalizar um debate político ocorrido sem ofensas, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano Losekann, argumentou que o vídeo de Luciano teria colocado a população local contra o arquiteto.

Durante o julgamento a magistrada chegou a dizer que como existe em Canela uma maioria favorável ao ex-presidente Bolsonaro, a publicação de Luciano seria suficiente para levar o arquiteto a sofrer danos no seu trabalho.

Luciano Hang informou que vai recorrer da decisão. ‘O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão’, pontua”.

Nota dos advogados do arquiteto
“O arquiteto Humberto Hickel, depois de quatro anos, teve restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: “não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido é cada vez mais frequente”.

Luciano Hang foi condenado a penas de 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção em regime aberto e multas de que somam aproximadamente 300 mil reais; ele será beneficiado pela conversão de prisão em prestação de serviços à comunidade equivalente a 1 hora por dia de condenação, e pagamento de 35 salários mínimos à vítima Humberto Hickel.

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jul 24 2024
Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS por chamar arquiteto de ‘esquerdopata’

‘Tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas’, diz Humberto Tadeu Hickel, que ganhou a ação. Dono da Havan vai recorrer da decisão. TJRS decidiu pena pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto.

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma sentença condenando o empresário Luciano Hang por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.

Hang foi considerado culpado por ter chamado Hickel de “esquerdopata” e sugerido que ele “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais, após o arquiteto liderar uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha.

“Depois do vídeo recebi centenas de xingamentos de pessoas que inundaram minhas redes sociais para me ofender, e inclusive ameaças, o que me deixou muito nervoso, tive que ficar de cama porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito”, conta o arquiteto.

O TJRS decidiu que o proprietário da Havan deve cumprir uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, que serão convertidos em duas penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos, que será destinada ao apelante. Adicionalmente, ele recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.

A decisão foi tomada durante uma sessão realizada na terça-feira (23), presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann, tendo como relator o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.

Em resposta à decisão, Luciano Hang expressou sua insatisfação e afirmou que vai recorrer (leia nota da Havan abaixo).

“O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse o empresário.
Os advogados do arquiteto consideram que foi “restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: ‘não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido é cada vez mais frequente'” (leia abaixo nota na íntegra).

Entenda o caso
O conflito teve origem quando Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, argumentando que o símbolo era inadequado à cultura local. Descobrindo a orientação ideológica de Hickel, Luciano Hang reagiu publicamente.

Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, apoiada pelo Ministério Público, que interpretou as declarações de Hang como parte do debate político e não como crime, segundo a defesa da Havan.

Contudo, o Tribunal de Justiça do RS reavaliou o caso e, por maioria, decidiu condenar Luciano Hang.

Nota dos advogados do arquiteto
O arquiteto Humberto Hickel, depois de quatro anos, teve restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: “não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido é cada vez mais frequente”.

Luciano Hang foi condenado a penas de 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção em regime aberto e multas de que somam aproximadamente 300 mil reais; ele será beneficiado pela conversão de prisão em prestação de serviços à comunidade equivalente a 1 hora por dia de condenação, e pagamento de 35 salários mínimos à vítima Humberto Hickel.

Marcelo Mosmann, OAB/RS 72790 – OAB/SC 62773-A

José Henrique Salim Schmidt, OAB/RS 43.698

Nota da Havan
Nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a decisão de primeira instância e considerou o empresário Luciano Hang culpado por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel.

O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era contrário à cultura local.

Luciano Hang, ao descobrir que Hickel era ideologicamente de esquerda, contrário ao empresário e à Havan, fazendo, inclusive, críticas na internet, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Hickel de “esquerdopata”.

Insatisfeito com a repercussão, Hickel apresentou uma queixa-crime contra Hang, alegando injúria e difamação.

Num primeiro momento, a juíza de Canela, Simone Ribeiro Chalela, julgou a ação improcedente, seguindo parecer do Ministério Público, que não viu crime nas declarações de Hang, considerando-as uma resposta a críticas e ofensas de Hickel. A juíza destacou ainda que não se pode criminalizar o debate político.

Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou a decisão e, por maioria, condenou Hang, com apenas um voto a favor do empresário.

Contrariando o Ministério Público, o qual proferiu novo parecer afirmando que não se poderia criminalizar um debate político ocorrido sem ofensas, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano Losekann, argumentou que o vídeo de Luciano teria colocado a população local contra o arquiteto.

Durante o julgamento a magistrada chegou a dizer que como existe em Canela uma maioria favorável ao ex-presidente Bolsonaro, a publicação de Luciano seria suficiente para levar o arquiteto a sofrer danos no seu trabalho.

Luciano Hang informou que vai recorrer da decisão. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão”, pontua.

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jul 17 2024
Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha

Caio Silva de Souza, condenado em 1ª instância a 12 anos em regime fechado, teve sua pena reduzida para 4 anos em regime aberto. A Justiça também confirmou a absolvição de Fábio Raposo Barbosa. A família de Santiago disse que vai recorrer da decisão.

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena do único condenado pela morte de Santiago Andrade, cinegrafista da TV Bandeirantes atingido por um rojão durante um protesto no Centro do Rio, em 2014.

Caio Silva de Souza, condenado em 1ª instância a 12 anos em regime fechado, teve sua pena reduzida para 4 anos em regime aberto.

Além dessa decisão, a Justiça fluminense também confirmou a absolvição de Fábio Raposo Barbosa, outro réu no julgamento sobre a morte de Santiago (veja mais detalhes do processo no fim da reportagem).

Fábio e Caio foram acusados de homicídio doloso qualificado por emprego de explosivo. Fábio foi absolvido das acusações, enquanto Caio foi condenado por lesão corporal seguida de morte.

Vanessa Andrade, filha do cinegrafista Santiago, disse ao g1 que a decisão deixa uma sensação de impunidade. Segundo ela, esse foi mais um dia de derrota para a Justiça.

“A sensação é que a gente dá voltas e voltas e que depois de dez anos parece que não andamos nada. É uma sensação de impunidade. Como pode a Justiça entender que um homem inocente foi morto trabalhando, e que um dos acusados foi absolvido novamente, e o outro, que atirou o rojão, tenha sua pena diminuída. Mais um dia de derrota, tristeza e cansaço”, comentou Vanessa.

“Parece que o crime compensa. Eles assumiram o risco de matar, fizeram isso em um local movimentado, com testemunhas e ainda assim o colegiado entendeu que não merecem ser condenados”, completou a filha de Santiago.

Apesar da decisão contrária e do sentimento de “derrota”, Vanessa afirmou que vai continuar buscando justiça pela morte do pai. Ela disse que levará o caso à Brasília e que vai até as últimas consequências pela punição dos envolvidos.

“A gente não esgota por aqui. Foi mais uma derrota, não foi a primeira, mas que essa seja a última. A gente ainda tem recursos pra tentar e vamos até o fim”, afirmou.
Julgamento dos recursos
Ao todo, foram dois recursos julgados nessa quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio. Uma das apelações foi apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e outra pela defesa de Caio.

O MPRJ entrou com recurso contra a absolvição de Fábio, requerendo que o julgamento em relação ao réu fosse anulado ou que o processo fosse remetido para 1ª instância.

Já os advogados de defesa de Caio, condenado por lesão corporal seguida de morte, entraram com recurso para que a conduta dele no crime fosse revertida para homicídio culposo ou explosão seguida de morte.

A 8ª Câmara Criminal decidiu confirmar a absolvição de Fábio e reduzir a condenação de Caio de 12 para 4 anos em regime aberto. Para o advogado Wallace Martins, responsável pela defesa de Fábio, a Justiça foi feita.

“Fábio está agora absolvido, não só em 1ª instância, como pelo Tribunal de Justiça. Foi feita justiça. A defesa bate nessa tecla há dez anos, desde quando esse fato ocorreu”, comentou.
Júri Popular
Na madrugada do dia 13 de dezembro do ano passado, a Justiça absolveu Fábio e condenou Caio pela morte de Santiago. Na ocasião, o Júri Popular era formado por cinco homens e duas mulheres.

Na ocasião, Fábio foi o primeiro dos réus a depor e disse que:

era um frequentador das manifestações e protestava contra o governo;
chegou na manifestação por volta das 18h30 e que percebeu um grande tumulto;
na correria, viu no chão um objeto preto, pegou por “curiosidade” sem saber que era um rojão;
Caio pediu insistentemente pelo artefato, e ele entregou;
em seguida, saiu com os olhos muito irritados devido ao gás lançado pelos policiais;
não viu quando Caio acendeu o rojão;
não viu quando o explosivo atingiu Santiago – ao contrário do que disse na delegacia;
negou fazer parte do grupo que era chamado de “black bloc” e disse ser mentira que tivesse símbolos do movimento na casa dele – a afirmação foi feita pelo delegado Maurício Luciano, responsável pela investigação em 2014.
“Na praça, eu encontrei um objeto preto no chão e veio uma outra pessoa. Ele me pediu e eu entreguei o artefato. Essa outra pessoa foi para distante. E eu não me recordo de fato de como foi ou o que aconteceu”, disse Fábio.

“Eu não vi exatamente o que ele fez com o rojão. Eu estava há poucos metros. Escutei sim [a explosão]. Só não sei o que de fato o Caio fez. Eu não tenho como dizer, estava com meus olhos ardidos. Eu sei que eu entreguei para outra pessoa e essa pessoa é o Caio”, pontuou.

Já Caio falou sobre sua culpa por ter causado a morte de Santiago.

“Eu passo todo dia pela Central do Brasil e carrego o peso da minha mochila, mas também carrego o peso de ter matado um trabalhador. Todo dia eu carrego peso do meu trabalho e o peso de ter matado um trabalhador.”
Resumo do depoimento de Caio:

conhecia de vista, mas que não sabia o nome do Fábio;
viu o Fábio no momento que passava pela praça, e que Fábio perguntou se ele tinha um isqueiro;
respondeu que sim e pediu o que ele tinha nas mãos, afirmando que iria acender o artefato;
Caio, no entanto, disse não saber que se tratava de um rojão;
quando ele acendeu o rojão não tinha ninguém na frente dele;
não tinha conhecimento sobre o poder de fogo daquele artefato;
depois de aceder e colocar o artefato no chão, deixou o local;
só teve a confirmação do motivo da morte do cinegrafista nos dias seguintes, com a repercussão na imprensa – até então, achava que tinha sido provocada por bombas jogadas pela Polícia Militar.
“Se eu tivesse consciência do que era e o que poderia causar, eu jamais iria pegar na minha mão. Eu vi outras pessoas soltando algo que fez uma explosão de cores. Foi isso que quando o Fábio me passou, foi isso que ele me falou.”

Testemunhas
Além de Fábio e Caio, prestaram depoimentos cinco testemunhas, sendo três de acusação e duas de defesa. São eles:

Maurício Luciano Silva, delegado responsável pela investigação que prendeu Caio e Fábio por dispararem o rojão em 2014 (acusação);
Domingos Rodrigues Peixoto, fotógrafo do jornal O Globo que registrou o momento em que Santiago foi atingido (acusação);
Eduardo Fasulo Cataldo, perito da Polícia Civil especialista em explosivos (acusação);
Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ na época do fato (defesa);
e Luiz Rodolfo de Barros Corrêa, assessor da presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB (defesa).
Carlos Henrique Omena, que trabalhava com Caio, foi dispensado do depoimento.

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out 26 2023
TSE começa a julgar Bolsonaro por abuso de poder em eventos do dia 7 de setembro; placar é de 2 votos pela inelegibilidade e 1 contra

As ações voltam a ser analisadas na terça-feira (31). O ex-presidente já está inelegível por 8 anos desde junho, quando o TSE o condenou por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha à reeleição.

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em eventos do dia 7 de setembro do ano passado. Até agora, dois ministros votaram pela inelegibilidade; um votou contra.

O ex-presidente já está inelegível por 8 anos desde junho, quando o TSE o condenou por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha à reeleição. Bolsonaro foi punido por ter feito ataques – sem provas – ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores.

No julgamento de agora, os ministros analisam a conduta do então presidente no dia 7 de setembro de 2022, em atos em Brasília e no Rio de Janeiro.

O relator, Benedito Gonçalves, entendeu que houve um desvio de finalidade nas celebrações do Dia da Independência. Considerou que Bolsonaro usou bens públicos e símbolos da pátria para promover a campanha à reeleição, configurando abuso de poder político e econômico. Ele votou pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos e multa de mais de R$ 400 mil. No caso do candidato a vice, Braga Netto, o relator votou apenas pelo pagamento da multa.

“Símbolos foram antecipadamente explorados para impor uma identificação restrita entre a data cívica e a candidatura dos investigados, bem como para adicionar o sentimento de urgência da ocupação das ruas ‘pela última vez’, como grande mostra de poder e de popularidade do primeiro investigado. Segundo lugar, comprovou-se a indevida mescla entre atos oficiais e eleitorais em Brasília e no Rio de Janeiro, que se consumou por iniciativa do primeiro investigado ou por sua determinação ou conivência”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves.

“Não se constata qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral nem se vislumbra qualquer gravidade suficiente e apta a vulnerar a normalidade e legitimidade do pleito. Diante do exposto, com as devidas vênias de entendimentos contrários, inclusive do eminente relator, voto para julgar improcedentes os pedidos veiculados nas ajes e da representação especial”.

Já o ministro Floriano Marques votou pela inelegibilidade e multa tanto de Jair Bolsonaro quanto de Braga Netto.

“O casamento dos eventos claramente implicou uma utilização da efeméride da festa da Independência, da representação do poder do chefe de Estado para, combinado com os motes de campanha, patriotismo, cores verde e amarelo, nacionalismo, militarismo, força representada pelas armas, com o contexto cívico da parada, abusar em seu proveito eleitoral de condição que não se oferece evidentemente paritária aos demais candidatos”, votou.

O julgamento foi suspenso com 2 votos a 1 por uma nova condenação de Jair Bolsonaro para deixá-lo fora das eleições até 2030. As ações voltam a ser analisadas no TSE na terça-feira (31).

Na prática, mesmo que seja condenado nesta segunda ação, a inelegibilidade de Bolsonaro permanecerá em 8 anos. Isso porque, as penas, de acordo com a lei eleitoral, não são somadas.

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out 21 2023
MC PQD é preso por associação para o tráfico antes de show no Rio

José André Ferreira Costa Júnior tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça cearense.

Em uma ação conjunta, as polícias do Ceará e do Rio de Janeiro prenderam, na noite desta sexta-feira (20), José André Ferreira Costa Júnior, o MC PQD. O funkeiro tinha em aberto um mandado de prisão expedido pela Justiça cearense por associação para o tráfico.

Segundo as autoridades do CE, PQD pertence ao Comando Vermelho (CV), a maior facção criminosa do RJ, que tem ramificações no Nordeste.

O cantor foi preso na Avenida Brasil, na altura da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

“Ele promovia a organização criminosa de origem carioca e com atuação no Ceará. A prisão ocorreu quando ele se dirigia a um show em um baile funk”, disse o delegado titular da Draco-CE, Alisson Gomes.

A ação foi uma parceria da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro com a Diretoria de Operações Integradas e Inteligêcia (Diopi), do Ministério da Justiça. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco-CE), que contou com o apoio da Draco do Rio de Janeiro e da Polinter.

Apologia nas redes
MC PQD somava cerca de 650 mil seguidores nas redes sociais até este sábado (21). Um relatório da Draco cearense a que a TV Globo teve acesso afirma haver “conteúdo criminoso relevante” no que as páginas do funkeiro postam.

“MC PQD, também chamado de ‘malandrex’, ‘paizão’ e ‘relíkia’, posta fotos suas e de seus parceiros municiados com armas longas e com colete à prova de balas”, escreveu a Draco.

“Percebe-se, nos comentários de suas postagens, que sua imagem está frequentemente vinculada a símbolos associados ao CV, tais como bandeiras vermelhas, trem, o gesto formado com os dedos indicador e médio, o número ‘02’ e o termo ‘trem bala’, elementos simbólicos do Comando Vermelho, especialmente difundidos no Rio de Janeiro”, descreveu.

Algumas das músicas de PQD citam a “Tropa do Mantém”, um grupo armado, de acordo com a polícia cearense, “conhecido pelo enfrentamento às polícias e a rivais de outros grupos criminosos”.

“Não é segredo que o Comando tá dominando a cidade. Cada tiro com precisão. Bala tem direção, e o que tem pra verme também tem pra alemão. Pode avisar que a bala vai comer. A qualquer hora, qualquer lugar e qualquer missão”, canta em uma de suas músicas.

“No site SoundCloud, onde o cantor possui uma conta verificada, MC PQD publicou um “medley” em homenagem aos integrantes do CV no Ceará”, acrescentou a Draco daquele estado.

“O teor de suas publicações (repletas de ostentação financeira e bélica), além de estimular a prática de crimes, reforça a ideologia presente nas facções criminosas ao propagar o respeito e obediência às lideranças, enfrentamento aos grupos rivais, confronto com as polícias, atuação criminosa rotineira, punição aos delatores e guerra por conquista de território visando ampliar o lucro obtido do narcotráfico”, destacou.

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out 9 2023
Professora faz atividade sobre Hitler em sala de aula do PR, e Secretaria de Educação investiga suspeita de apologia ao nazismo

Caso ocorreu em Arapongas. Secretaria afirmou que encara situação ‘com extrema gravidade’ e reforçou ‘intolerância à apologia a quaisquer doutrinas, partidos, ideologias e referências ao nazismo’.

Uma atividade realizada por uma professora de história do Colégio Cívico Militar Marquês de Caravelas, de Arapongas, no norte do Paraná, está sendo investigada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) por suspeita de apologia ao nazismo.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram dois jovens vestidos com roupas pretas ao lado de um manequim com bigode, remetendo à imagem de Hitler. Também é possível uma bandeira vermelha com uma suástica, símbolo que estampa a bandeira nazista.

Em nota, a Seed informou que instaurou procedimento de “apuração urgente” do caso.

Disse, também, que o trabalho tinha como proposta “a reflexão sobre a Segunda Guerra Mundial e suas trágicas consequências”. Veja a nota completa ao final desta reportagem.

A imagem foi postada e deletada
As fotos da atividade foram divulgadas pelo próprio colégio estadual, no Instagram. A publicação foi feita na última sexta-feira (6), mas deletada horas depois pela instituição.

Um print, divulgado por parlamentares paranaenses nas redes sociais, mostra que o perfil do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana curtiu a postagem.

Na publicação, a legenda explicava que a professora estava “desenvolvendo um projeto sobre a 2° Guerra Mundial com os alunos do 3° ano do Ensino Médio” e que eles “tiveram uma tarde cultural entrevistando uma senhora sobrevivente da guerra e todas suas vivências sofridas dessa época tão triste”.

Ainda segundo o perfil, os alunos entrevistaram no trabalho a filha de um soldado nazista, que mora em Rolândia. A gravação foi exibida na escola para turmas.

Na legenda do post, o colégio parabenizava a iniciativa da professora.

“Nossos parabéns por sua iniciativa e seu belo projeto que sem dúvida nenhuma será um marco na vida desses estudantes”. Veja o texto na íntegra abaixo.

O que diz a Seed
“A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) está apurando as informações sobre o trabalho de história realizado por alunos do ensino médio do Colégio Estadual Marquês de Caravelas, de Arapongas, que propôs a reflexão sobre a Segunda Guerra Mundial e suas trágicas consequências.

Desde já, a Seed-PR reforça que a apologia a quaisquer doutrinas, partidos, ideologias e demais referências ao nazismo são veementemente intoleradas em qualquer escola da rede estadual, sendo a situação relatada em Arapongas, encarada com extrema gravidade.

A Secretaria instaurou procedimento de averiguação urgente e voltará a se manifestar assim que o levantamento for concluído.”

 

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out 3 2023
Pastor ataca imagem de Nossa Senhora Aparecida durante culto no interior de SP

Ataques de intolerância religiosa ocorreram durante um culto na Igreja Vida Nova, em Bastos (SP); pastor chamou a imagem de “Satanás fantasiado de azul”. Escultura foi instalada pela prefeitura que disse respeitar todas as religiões.

Um pastor evangélico causou polêmica ao atacar uma escultura de Nossa Senhora Aparecida colocada na entrada da cidade de Bastos, no interior de SP.

Os ataques de intolerância religiosa ocorreram durante um culto na Igreja Vida Nova e foram transmitidos em uma live no último domingo (1º).

No vídeo, o pastor Sérgio Fernandes critica a prefeitura da cidade por ter colocado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e afirma que ela não representa o município. 

“Aquela imagem não nos representa. Não tem nada a ver com a gente. Eu estou indignado. Estou conversando com pastores, com pessoas, porque eu estou indignado em usar o dinheiro público para fazer aquilo que fizeram”, afirma.

Na sequência, o religioso continua com a crítica afirmando que outros símbolos poderiam representar a cidade, que é reconhecida como a “Capital do Ovo” e tem forte influência da imigração japonesa.

“Quando a pessoa entra em Bastos, e olha lá a bandeira do Brasil, a bandeira do Japão, o obelisco(…) beleza, é cultura japonesa. Parabéns, nos representa.”

Neste momento, o pastor evangélico passa a atacar a imagem da santa, chegando a chamá-la de “satanás fantasiado de azul”.

“Põe ovo, põe galinha, põe o que quiser, mas não vem pôr o Satanás fantasiado de azul na entrada da cidade”, diz o pastor.

Ainda no vídeo, o pastor Sérgio Fernandes diz que não irá aceitar a permanência da imagem de Nossa Senhora no local. “[Ela] só traz maldição para a nossa cidade. Aquilo lá é ponto de contato com o inferno(…) Todo espírito de idolatria não vai ficar aqui, eu não aceito”, finaliza.

O g1 entrou em contato com o pastor, que afirmou que irá se manifestar “em momento oportuno”.

O que diz a Prefeitura de Bastos?
Em nota, a prefeitura de Bastos afirma que “entende que todas as religiões devem ser respeitadas” e, “pensando em criar um espaço harmônico entre evangélicos e católicos”, instalou na entrada da cidade uma estátua em homenagem à Nossa Senhora Aparecida e outra em homenagem à Bíblia, que representaria a comunidade evangélica.

“O local passaria a ser um ponto para ambas as religiões poderem usufruir”, diz o comunicado. Os projetos ainda não foram concluídos, mas as esculturas já estão à mostra para o público.

Ainda no comunicado, a Prefeitura afirma “repudiar todo e qualquer tipo de intolerância religiosa”.

 

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set 15 2023
Vereador pede retirada de monumento de Câmara para defender negros, mas acaba acusado de racismo; entenda

Parlamentar solicita retirada de objeto chamado de ‘Pelourinho’ em frente à sede do Legislativo de Mogi Mirim, em o que ele chamou de ‘ato antirracista’, mas usou sacos de lixo para representar escravos e foi encaminhado à delegacia.

Uma polêmica envolvendo um suposto caso de racismo na Câmara de Vereadores de Mogi Mirim (SP) provocou uma confusão durante uma audiência pública, na noite de quinta-feira (14).

O vereador Tiago Costa (MDB) foi acompanhado pela Polícia Militar até a delegacia após um pedido de prisão feito por um advogado que estava na sessão. Entenda o caso abaixo ponto a ponto.

 Por que o vereador foi acusado de racismo?

A audiência havia sido convocada pelo próprio parlamentar para discutir a remoção de um monumento chamado de “Pelourinho”, que fica em frente à sede do Legislativo. Costa entende que a presença do objeto no local simboliza a escravidão e, por isso, ele defende a retirada, em o que ele chamou de “ato antirracista”.

No entanto, o vereador amarrou um boneco na estrutura com sacos de lixo para simbolizar um escravo, o que fez parte das pessoas que estavam na audiência pública, inclusive membros da comunidade negra da cidade, entender a atitude como racista.

“Você usar sacos de lixo para representar a raça negra, isso para mim é mais do que evidente de que se trata de um crime de racismo”, disse o advogado Paulo Mena Barreto, que solicitou à Polícia Militar e à Guarda Municipal que fizessem a prisão do parlamentar.

O que disse a Polícia Civil?

Na delegacia, a Polícia Civil não entendeu o caso como racismo. De acordo com o delegado, será necessária uma análise mais minuciosa da situação e o vereador foi liberado.

📌 Quem mais estava na audiência?

Integrantes da comunidade negra da cidade também estavam no local e se espantaram com a atitude do vereador.

“Ele convocou as pessoas para discutir a situação do Pelourinho e nos deparamos com um boneco preto, de lixo, isso me doeu totalmente. Eu falei que ele não nos representa, que não passa por metade do que o povo preto passa. E pedi para ele tirar o boneco, mas ele não tirou”, afirmou a educadora social Érica Cândido.

O presidente da Câmara de Vereadores de Mogi Mirim, Dirceu Paulino (Solidariedade), também discutiu com Tiago Costa durante a sessão e disse que foi ofendido pelo parlamentar. Imagens gravadas por celular mostram o momento da discussão.

“Ele chamou eu e alguns outros vereadores de ‘passador de pano para racista’. Eu me senti muito ofendido, porque sou negro, tenho uma filha negra, e eu jamais passaria pano para racista”, explicou o presidente da Casa.

📌 O que diz o vereador?

Tiago Costa conversou com a EPTV, afiliada da TV Globo, se defendeu das acusações e reforçou que vai continuar lutando pela causa antirracista.

“Pelourinho é um símbolo racista e ele tem que sair da frente da Câmara Municipal. Minha intenção foi combater o racismo, como tenho combatido em uma bandeira antiga e vou defender essa luta contra o racismo”, pontuou o vereador.

O que é o monumento e por que o vereador defende a retirada?

Costa defende a retirada do monumento do local por entender, segundo ele, que o Pelourinho era um lugar de exploração de escravos.

No entanto, segundo o presidente da Câmara, o monumento em frente à sede da Casa é um obelisco simboliza a emancipação dos escravos e não faz referência ao local de exploração. “Se fosse o pelourinho onde o escravo tinha sido açoitado eu era o primeiro a querer tirar de lá”, finalizou.

 

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jan 9 2023
PF encontra cofre de Lula com joias, obras de arte e crucifixo

A Polícia Federal encontrou uma sala-cofre em uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está guardado em 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011 – mês em que o petista deixou a presidência. No total, são 133 itens, incluindo joias e obras de arte que o ex-presidente recebeu de outros governantes enquanto estava no cargo. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sergio Moro em relatório que inclui fotos do local e de algumas peças.

Entre os itens encontrados no cofre está um crucifixo barroco. Segundo a coluna Radar, a obra esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, desapareceu do Planalto depois da mudança de Lula.

O cofre localizado no Banco do Brasil da Rua Líbero Badaró foi encontrado casualmente pela PF. Durante buscas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, em 4 de março, dia em que o petista foi conduzido coercitivamente pela PF para depor na Lava Jato, os agentes encontraram um documento que fazia referência ao cofre. Ao encontrar a pista, a PF pediu a Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil, e o juiz consentiu.

“Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações”, diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo. O relatório informa que “as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material.”

PF encontrou crucifixo barroco em sala-cofre de Lula no Banco do Brasil PF encontrou crucifixo barroco em sala-cofre de Lula no Banco do Brasil(Jornal ‘O Estado de S. Paulo’/Reprodução)

PF encontra cofre com presentes ganhados por Lula na Presidência

SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) encontrou uma sala-cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo após realizar diligências que vinham sendo mantidas em sigilo. Dentro da sala, estão guardados 186 itens, entre presentes, moedas e joias recebidos por Lula durante seus dois mandatos à frente do governo federal.

O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo o relato de funcionários do banco aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011. A PF atribuiu a um gerente do banco a afirmação que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

 

Os policiais também foram informados que os itens nunca foram movimentados ou alterados. O relatório da PF dá conta, inclusive, que a maioria das caixas ainda conta com o lacre original da Presidência da República. O GLOBO teve acesso ao documento, antecipado pelo site da revista Época no início da noite desta sexta-feira.

A PF descobriu o cofre após apreender, no apartamento de Lula, um documento com o título “termo de transferência de responsabilidade (custódia 23 caixas lacradas), datado de 19 de março de 2012”. Entre os responsáveis pela entrega do material aparece o nome de Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-Presidente, ouvido pela PF na sexta-feira passada. Segundo a PF, há suspeita de que Pimentel apagou “despesas de reforma do sítio em Atibaia”.

As diligências foram feitas nas últimas quarta e quinta-feira. As fotos que aparecem no relatório da PF mostram presentes que foram catalogados pela Presidência da República durante a passagem de Lula. Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosa, um crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.

O crucifixo de madeira tem gerado polêmica na internet desde que Lula saiu da presidência. Blogs chegaram a dizer que o ex-presidente levou o item indevidamente. Mas o crucifixo foi dado de presente a Lula por José Alberto de Camargo, que era conselheiro do Instituto da Cidadania.

RESPOSTA DO INSTITUTO LULA

O Instituto Lula informou que não “há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa”. A entidade cita a lei 8.394/91 91, que determina que “este acervo seja preservado pelos ex-presidentes, mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito”.

A nota do instituto diz ainda, que quando Lula deixou governo, “a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.”

Por fim, a entidade diz que a Polícia Federal “apoderou-se da listagem dos bens catalogados”: “A Lava Jato tornou-se, de fato de direito, responsável pela preservação do acervo do ex-presidente.”

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