127 resultados encontrados para mbro presentes todos - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO J.R.A NR. PROTOCOLO : 29033-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RIBEIRO VITIMA : CARLUCIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 35451-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO PEREIRA DE MATOS VITIMA : JONAS SOARES DA SILVA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL GOMES MARANHAO FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IL DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 181990-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO GOMES DA SILVA VITIMA : CAMILA MARTINS DA FONSECA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEUBER OLIVEIRA MENDONCA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 45975 GO - DANILLO FLORES DE LIRA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 375989-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO SERGIO GOMES DOS SANTOS VITIMA : HELIESER ALMIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHENIPHER KETRYLEN WESLAYNE DE ARAUJO DIAS VITIMA : JANETE SOUZA DOURADO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE A CONDENADA PREENCH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADV ACUS : 40685 GO - NAPHTALLY CASSIO NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENC IADO PREENCHE O REQUISITO OBJETI