Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 máquinas.Valor global R$ 774.790,64 (SETECENTOS E SETENTA QUATO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).Data:18/05/2022.João Lucas da Silva Cavalcante - Prefeito. Extrato de contrato nº 004/2022- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO – PE. Contrata a empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos hops. Emenda Parlamentar.Valor global R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).Data:25/01/2022. Mª Tânia A. Botelho de Oliveira-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão 17 733102 - 1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Súmula da milésima octingentésima sexagésima sétima reunião ordinária realizada em 13 de agosto de 2015, presidida pela Senhora Luísa Cristina Pinto e Netto e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 - Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bombas Costais Manuais e Motorizadas, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A sessão do pregão será alterada para o dia 12/04/2018, às 10h00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo sua defesa, por meio do endereço eletrônico comissaodeeticasemad@ meioambiente.mg.gov.br. A Comissão de Ética da Semad se encontra à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. Todos os documentos utilizados para a apuração de falta ética realizada poderão ser disponibilizados, caso necessário. O prazo para apresentação de defesa poderá ser prorrogado por igual período (uma única vez), desde que seja solic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 005/2019. Contratação da Sra. Valeria Aparecida Lopes Silva nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice em ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área de Pinturas Tradicionais na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/MG. Vig