Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1638 43 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “cosnta que no dia 6 de dezembro de 2.012, por volta das 21h30min, nas dependências do 77º Distrito Policial, Santa Cecília, situado na Alameda Glete, 827, Santan Cecília, nesta cidade e comarca de São Paulo, KLEBER DE OLIVEIRA SILVA desacatou Ol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1891 todo o custo, da responsabilidade criminal, tendo afirmado, inclusive, ter visto Wanderson e Manoel dispensarem o armamento, fato que, por si só, não tornam falsas as declarações por ele prestadas em juízo. Ante o exposto, por não entender comprovada a materialidade do crime imputado ao réu, ABSOLVO JEF

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1638 45 CARLOS CORREA, mãe RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0102738-62.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 398 Núm Criminal 627.01.2007.004000-0/000000-000, e Núm. de Controle 526/2007, como incurso o réu nas penas do artigo 155, §4º, I, do Código Penal, nos termos do Artigo 129, caput, c.c.o artigo 14, inciso II, e artigo 330, ambos c.c. o artigo 69, caput, todos do Código Penal, conforme segue resumida, de acordo com o Provimento nº IV/64, d

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 ALMEIDA DONATO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta co