152 resultados encontrados para mediante violencia exercida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AS) RESTRITIVAS DE DIREITO, FICANDO A CRITERIO DA VARA DE EXECUCO ES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS O MODO E LOCAL DE SEU CUMPRIMENT O. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO C ODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO, E UMA VEZ QUE A CONDUTA ILICITA NAO FOI PRATICADA MEDIANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 UBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO, FICANDO A CRITERIO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDI DAS ALTERNATIVAS O MODO E LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO A CONDENADA, E UMA VEZ Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO, FI CANDO A CRITERIO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIV AS O MODO E LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO A RTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRI
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1310 53 Abril de 2012, por volta das 18 hs, na Estação República do Metropolitano, nesta Cidade e Comarca, subtraiu, mediante destreza e em concurso e previamente ajustada com terceira até o momento não identificada, para si, telefone celular, Marca Apple, modelo Iphone, na cor branca, pertencente a Amanda Yumi Ono, Segundo se apurou, aprovei
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250817/2016 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA TENNYSON JUBE DE OLIVEIRA QD 03 LT 1 FORUM BENEDI CEP - 75480000 TEL: 3334-6138 - FAX : 3334-6138 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5046734 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 9089
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 156619-55.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOUGLAS ALVES FONSECA ADV REQTE : 12637 GO - SAMIR SAAD DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO I PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO DUPLA MENTE QUALIFICADO, RESISTENCIA E PORTE ILEGAL DE ARMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL BRASILEIRO. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANT O AO SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA SUSPENSAO DO FEITO EM RELACAO AO REFERIDO ACU SADO, QUE SO RETOMARA SEU CURSO NORMAL CASO ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ERDADE APLICADO AO CONDENADO, E UMA VEZ QUE A CONDUTA ILICITA NAO FOI PRATICADA MEDIANTE VIOLENCIA EXERCIDA CONTRA A VITIMA, VISLU MBRO QUE NAO MAIS SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA DO SENTENCIADO, RAZAO PELA QUAL CON CEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE AR BITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : JOAO DUTRA FILHO NILDA AFONSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201900159303 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 08 DA CARTA PRECATORIA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIA NIA-GO, 23 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 15930-31.2019.8.09.0175 88 ACAO PENAL VINICIUS ANTONIO RIB