Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2524 LUCIANO SANTANA CRISPIM INTIMAÇÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f5360 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Analisando mais detidamente os autos, verifica-se que o processo já foi extinto na audiência realizada em 13/12/2021. Assim sendo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despach

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 722,24 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), conforme pleiteado na inicial. Dessa forma, dou provimento ao apelo, em parte, para deferir o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em indenização por danos morais por assédio moral e indenização do repouso remunerado de 02 (duas) semanas em razão de aborto espontâneo (ar. 395 da CLT), nos limites do

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Com relação à alegação de não concessão de repouso remunerado 95 presente acórdão. em razão de aborto espontâneo, assiste razão à reclamante. Restando comprovado nos autos que a reclamante sofreu aborto GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO espontâneo em 12/07/2019, conforme documentos juntados ID. Desembargador do Trabalho Relator e4172db - Pág. 9, teria direi

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1017 encontra-se perfeito a tempo e modo. para a transferência do valor lá depositado para a conta bancária de Ficam o reclamante e a reclamada intimados para, querendo, no seus advogados, ali informada, os quais possuem poderes para prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário e receber valores em nome da parte, conforme procuração constante contram

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 42 ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AJUIZADA EM FACE DA RUBIA RIBEIRO REIS Diretor de Secretaria RÉ, UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N. 21.227.635-1, 21.227.627-2, 21.227.643-3, Processo Nº ROT-0000619-86.2019.5.08.0010 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE União Federal representada pela P

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 Portaria nº 113 de 03 de Abril de 2018 Objetivo: Realizar visita técnica no Centro de Atenção PsicossocialCAPS, para avaliação das ações e equiparar Cadastro de CNES com equipe atuante. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU) Origem: CAMETÁ – PA Destino(s): BAIÃO – PA Servidor(es): 5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico) 6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica) 5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 100 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - Processo Nº: 003/2020 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras. Homologação da Licitação no Rito do Pregão Eletrônico nº 002/2020, para possível aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Projeto Centro de Laboratórios Multiusuários do – CLM – IPA Chamada Publica MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016, de f