Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO (ART. 56, CAPUT, LEI N 11.343/06), BEM COMO SEU DEFENSOR . CASO NAO TENDO SIDO O LAUDO DEFINITIVO DA SUBSTANCIA APREENDIDA SIDO ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ENCAMINHAR O RESPECTIV O LAUDO, RESSALTANDO QUE SE TRATA DE REU P

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65709-81.2015.8.09.0049 : 246 : FLAGRANTE/INQUERITO : GILMAR PEREIRA ALMEIDA MAX MATEUS ALVES DE FARIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO: 201500657098 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS. 185 ), PELO QUE DESIGNO A DATA D E ___/___/2

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DE GOIANESIA-GO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 04/04/2017 AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 427300-34.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR CORREIA DA SILVA VITIMA : SIBERIO CESAR FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1657 na efetivação da restrição creditícia. Assim, reputo necessária sua oitiva, ressaltando que a suspensão do apontamento será inócuo, diante do rol de máculas que lhe pesam o nome (17 ocorrências - fls. 28/29). Intime-se. 3) Sem prejuízo, CITE-SE a parte requerida acima indicada, quanto aos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1853 ré na efetivação da restrição creditícia. Assim, reputo necessária sua oitiva. Ressalto, ademais, que a suspensão da restrição é inócua, pois o apontamento guerreado não é o único que consta do rol que macula o crédito da parte requerente (fls. 13). Intime-se. 3) Sem prejuízo, CITE-SE a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1721 Processo 1027387-66.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alexandre de Souza Lima - 1) Face à declaração de pobreza juntada pela parte requerente (fls. 16), defiro-lhe a GRATUIDADE PROCESSUAL. Anote-se. 2) Aduz o autor, sucintamente, que não tem vínculo com o réu a ensejar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1720 de extinção (art. 267, I, CPC). 3) Esclareça o autor, ainda, seu pedido de citação do FULANO (item ‘c’, fl. 8). 4) O pedido do item ‘d’ também demanda esclarecimento, porquanto pugna a restituição da quantia de R$ 300,00 quando os fatos revelaram suposto pagamento indevido de R$2.242,71. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1936 débito inscrito no órgão de proteção de crédito - com ele não guarda relação. É que o acordo abrangeu os contratos 5070074 e 786537519 (descritos na inicial). O apontamento, todavia, refere-se ao contrato 63042823 (fl. 13), que sequer foi indicado na inicial. Falta verossimilhança ao que narrado

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A QUALQUER DILIGENCIA. A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE TAM BEM EM ORDEM CONFORME NOMEACAO (FLS. 308). POIS BEM, NAO IDENTIFI CO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVIC AO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE A MATERIA ALEGADA REFERE SOMENTE AO MERITO DA ACAO, DEPENDENDO, PORTANTO, DE DILAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 4 fundamento no artigo 922, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Saem os presentes intimados - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP) Processo 1000285-63.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.Observo q