71 resultados encontrados para medida cau telar diversa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 SE REVELAREM INOCUAS, POR ORA, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, NAO SE RECOMENDANDO, PORTANTO, A SUBSTITUICAO POR QUALQUER MEDIDA CAU TELAR DIVERSA DA CONSTRITIVA DE LIBERDADE, CONVERTO A PRISAO EM F LAGRANTE DO REU PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA EM PREVENTIVA, NO S TERMOS DO ART. 310, II, DO CPP, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.403/2011. EXPECA-SE O RESPECTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AD O O DOUTO ADVOGADO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZ A , POR MEIO DA DECISAO DE FLS 116/119, VSSA EXCELENCIA DETERMINO U, POR MEIO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, O AFASTAMENTO C AUTELAR DO ACUSADO, SOB O FUNDAMENTO NA EXISTENCIA DE INDICIOS DE QUE O DENUNCIADO UTILIZOU-SE DE PRESTIGIO DA FUNCAO PUBLICA QU E EXERCIA A TITULO DE CARGO COMISSIONADO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IMENTO NORMAL DO PROCESSO SEM A CUSTODIA DO(A) ACUSADO(A), QUE SO DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. COM EFEITO, A P RISAO PROCESSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICAVEL APENAS QUANDO EV IDENTE A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTA NCIAS DO ART. 312 DO CPP. NESTE CONTEXTO, HA DE SE PRESUMIR A FAV OR DO REQUERENTE NO MOMENTO A AUSENCIA DE PER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ================================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CARLOS DE PAULA ROSA ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : SEM MAIORES DELONGAS, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REINTERNAçã O DO ACUSADO EM CLíNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDêNCIA QUíMICA, I NCLUSIVE COM INFORMAçãO DE FONTE DE CUSTEIO DA INTERNAçãO, BEM CO MO O FATO DE QUE VáRIAS DECISõES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 239371-75.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARCIA MARIA MACHADO MARANHES DE OLIVEIRA INDICIADO : PAULO ROBERTO DE JESUS ADV IND : 31154 GO - LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES DESPACHO : EX POSITIS, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO ROBERTO DE JE SUS, MAS CONCEDO A ELE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O RESGATE DE FIANCA, FIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 STENTE ADMINISTRATIVO, DE SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADO A SENHORA PORTEIRA DOS AUDITORIOS QUE APREGOASSE AS PARTES, O QUE FOI FEITO. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO DR VILLIS MARRA . AUSENTE O AUTOR DO FATO, APESAR DE I NTIMADO. AUSENTE A OFENDIDA, POSTO QUE NAO INTIMADA. ABERTA A AUD IENCIA, PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PELAS PARTES, ABRA-SE VISTA PARA QUE APRESENTEM SEUS MEMORIAIS. CASO CONTRARIO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOVAS DETERMINA COES. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 371658-23.2015.8.09.0175 : 1399 : ACAO PENAL : JUVENAL DANIEL LOPES ALMEIDA DANILO LOPES ALMEIDA VITIMA : RENATA DA FONSECA CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 LCSF : 40368 GO - JALES ADRIANO DE MELO 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL PROTOCOLO 201603603519 ESTE DESPAC HO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU D E JURISDICAO (1.010 3 CPC