Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 183 particular.Regularize o autor em 10 dias. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 270.01.2010.003069-4/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Medida Cautelar c/Pedido de Multa p/ Desobediencia - FRANCISCO CARLI NETO X JORNAL E GRÁFICA AGN LTDA - HOMOLOGO a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 58 por MARIA DE LOURDES DA SILVA, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais direitos de tercei-ros. Oportunamente, observado o contido no artigo 1031, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, expeça-se for-mal de partilha, certificando-se. Ao arquivo. P.R.I. - ADV MARA FERNANDA PIMENTEL OAB/SP 2639

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2311 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2948 PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES O V. JULGADO EMBARGADO ABORDA TODOS OS PONTOS LEVADOS A CONHECIMENTO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 75 ORESTES SOARES DO SANTOS FILHO OAB/SP 121956 242.01.2010.002447-5/000000-000 - nº ordem 1352/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA-PREVIDENCIÁRIA - EURIPA DONIZETI DA SILVA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1386/2011 registrada em 25/05/2011 no livro nº 470 às Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 45 as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de 05 (cinco) di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2825 Henrique de Ávila - Agravado: João Roberto dos Santos - Agravada: Paula Oliveira Lemos - Agravado: Raphael Gonçalves Dutra - Agravado: Luiz Humberto de Campos Sarti - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. RECURSO TUTELA DE URGÊNCIA. O ARTIGO 1.019, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PERMITE AO RELAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2829 DA EXIGILIBILIDADE DO AIIM - EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO VISLUMBRO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, POIS, “PRIMA FACIE”, OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS OUTORGADOS POR UM ESTADO SOMENTE VINCULAM OUTRAS UNIDADES QUANDO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Maria de Pádua Silveira e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Suspenderam o curso do processo. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2447 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Izabel Cristina Costa Arrais Alencar Dores (OAB: 99327/SP) - Patrícia Ayres Lovarinhas (OAB: 339131/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2266728-78.2018.8