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medida cautelar consta

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57 resultados encontrados para medida cautelar consta - data: 29/07/2025

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TJGO 08/01/2015 - Pág. 1954 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 370478-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CESN ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201403704788 DESPACHO INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSACA O PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE TEC NICO. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. GUSTAVO DALUL FARIA J

TRT14 02/07/2020 - Pág. 540 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 540 Nº40.928, conforme ID f7091e6, revogo o Alvará Judicial Nº292/2020, anexado no ID bc56164. Excluo-o dos autos, a fim de evitar a liberação indevida dos valores. DESPACHO Suspenda-se o processamento dos autos até decisão final da Medida Cautelar. Consta dos autos o depósito de R$344,95, conforme ID a75c637, Encaminhe-se a

TJSP 08/01/2019 - Pág. 73 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 73 paciente subtraiu, mediante violência, R$50,00 da vítima Debora Lopes Diniz, motivo pelo qual foi preso em flagrante delito, com conversão em prisão preventiva. Alega que o paciente é primário e de bons antecedentes, sendo a prisão em flagrante convertida em preventiva ilegal, eis que baseou-se, única e exclusivamente, na gr

TJMS 22/02/2019 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 220 Recurso Especial nº 0804116-84.2016.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 21406AM/S) Recorrido: Gislene de Almeida Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) “Intimação do Recorrente para, no prazo de 05 (cinc

TJMS 22/08/2018 - Pág. 82 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 82 Exeqte: Elaina Andrioti Bega Advogado: Ailton Stropa Garcia (OAB: 8330/MS) Exeqüente: Tsucasa Ito Advogado: Ailton Stropa Garcia (OAB: 8330/MS) Executado: Adriano Clóvis Nenê Dorneles Advogado: Cleversson Golin (OAB: 6671E/MS) Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogado: Wilson Carlos Marques (OAB: 10912

TJBA 01/11/2022 - Pág. 5991 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5991 Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: “ ht tps //guest. life size cloud c om /10001569”; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, o código numérico de extensão da sala a ser utilizada é “10001569”. Eu, Belº José Aroldo Reis Junior, Digitador de Audiências da Va

TRT10 26/07/2021 - Pág. 1973 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1973 13/05/2016, antes do início da vigência do contrato de trabalho do exequente, que iniciou-se em 01/03/2017, conforme sentença de ID 9920acc. Diante disso, indefiro de pronto o pedido de responsabilização dos INTIMAÇÃO ex-sócios LEIBER TELES FERNANDES, MAYCON DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dabbd7b

TRT15 23/11/2020 - Pág. 2199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2199 fase de execução. Assim, em face dessa decisão, deverá o feito prosseguir com a Nessa fase processual, definiu-se que a correção do crédito utilização da TR como índice de atualização monetária e quando do trabalhista deve ser feita pela TR até 24/3/2015 e, a partir de julgamento final da questão posta na ADC 58-DF, em havendo 25/3/2015, pelo IPCA-

TJBA 01/11/2022 - Pág. 5986 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5986 DECISÃO Processo Nº: 8000094-77.2017.8.05.0201 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Cuida-se de execução de título extrajudicial, referente a pensão alimentícia, cujo débito atual, conforme última planilha apresentada, soma a quantia de R$ 20.691,65. Após o encarceramento do executado, foi efetuado o pagamento de R$ 676,98,

TRF3 23/09/2014 - Pág. 133 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

refere à exigência do PIS, calculado na sistemática dos Decretos-leis nºs 2.445/88 e 2.449/88; (c) a declaração incidental de inconstitucionalidade dos referidos decretos-leis: (d) a devolução dos valores indevidamente recolhidos. Data da propositura da ação: 19/8/94. A sentença julgou procedente o pedido cautelar para que fosse suspensa a exigibilidade da contribuição ao PIS, nos termos impostos pelos Decretos-leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, devendo assim permanecer até o trânsito

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