Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 197 - Proc. 555/06. VISTOS. Manifeste-se o Município, no prazo de 10 9dez) dias, a respeito da petição e guia de depósito de fls. 250/254. Int. Araçatuba, 15 de julho de 2009. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV RODRIGO KAYSSERLIAN OAB/SP 182650 - ADV ROGERIO CELESTINO FIUZA OAB/SP 142262 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1275 construção, má qualidade da mão de obra e má qualidade dos materiais empregados como apurado no laudo pericial produzido na medida cautelar de produção antecipada de provas, totalizando o custo dos reparos, conforme apuração do Sr. Perito Judicial, o montante de R$ 190.000,00 (sauna inacabada e sem impermeabilizaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31.2006.403.6100.P.R.I. 0021993-35.2008.403.6100 (2008.61.00.021993-9) - BENEDITO APARECIDO RIBEIRO X ELZA PEDRINA FERRAZ CAMPOS RIBEIRO(SP085766 - LEONILDA BOB) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X UNIAO FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide, mediante as concessões recíprocas acima referidas, das quais foram amplamente esclarecidas, ao que acresç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31.2006.403.6100.P.R.I. 0021993-35.2008.403.6100 (2008.61.00.021993-9) - BENEDITO APARECIDO RIBEIRO X ELZA PEDRINA FERRAZ CAMPOS RIBEIRO(SP085766 - LEONILDA BOB) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X UNIAO FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide, mediante as concessões recíprocas acima referidas, das quais foram amplamente esclarecidas, ao que acresç

Seção II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 NR. PROTOCOLO : 336568-74.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BARBARA PAULA DE CASTRO ALMEIDA REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO ADV REQTE : 19097 GO - WEDER VAN DIK DE ALMEIDA AQUINO ADV REQDO : 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES DESPACHO : DESNECESSáRIAS MAIORES CONSIDERAçõES SOBRE O TEMA, IMPONDO-

Seção I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 ADV(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : MADSON TELES BRUGNOTI HUDSON PORTO ALVES : EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. ACIDENTE DO TRABALHO. PERÍODO DE CARÊNCIA. DESNECESSIDADE. ART. 26, INCISO II DA LEI Nº 8.213/91. INCAPACIDADE COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL DO PRÓPRIO INSS. PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 841 imóvel de propriedade dos autores não possui o “Habite-se” que deve ser expedido pela Prefeitura Local. Disse que elaborando planilha de preços dos serviços necessários à recuperação do imóvel chegaram ao montante de R$ 17.025,43 e, em relação a tal valor, não houve manifestação formal dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 657 emissão da cambial causal levada a protesto. Nesse sentido também apontam os documentos de fls. 168/173 e 180/182 do já citado processo preparatório.É fato que existe previsão na legislação específica para que o representante comercial emita títulos de crédito para cobrar suas comissões: artigo 32,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2543 609.01.2010.007571-0/000000-000 - nº ordem 1198/2010 - Guarda de Menor - Z. M. D. J. X J. A. R. E OUTROS - Fls. 62 Vistos. A requerida já foi citada por edital (fls. 29). Assim, esgotados todos os meios para sua localização pessoal, nos termos do art. 9º II, do CPC., oficie-se à OAB. solicitando indicaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passo ao julgamento antecipado da lide.Antes de adentrar ao mérito da presente ação, passo a enfrentar as preliminares arguidas pelo réu José Luiz Leonel Aguiar, Centro de Altos Estudos Superiores Leonel Aguiar ou Faculdades Leonel Aguiar e Instituto de Ensino e Pesquisa UNIFELI às fls. 540/589 do processo principal.A preliminar de ilegitimidade ativa do parquet deve ser afastada, pois é pacífica sua atribuição constitucional na defesa dos direitos individuais homogêneos, ainda que di