428 resultados encontrados para medida cautelar inominad - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 324 DOCUMENTOS JUNTADOS (FLS. 1993/2080), DE QUE O V. ACORDAO RESCINDENDO ERA O UNICO DISCORDANTE DE TODOS OS PROFERIDOS POR ESTA CORTE, ESTA RELATORIA HOUVE POR BEM CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA POR ENTENDER RELEVANTE A ARGUMENTACAO. (...) OFICIE-SE. 2-DEFIRO A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DE EDICEIA CUNHA RODRIGUES POR SEU MARIDO ANTÔNIO
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 479 922.381.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JULIETA ALVES MAIA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JULIETA ALVES MAIA (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DE FLS. 404: “ COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HOUVE O RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO OFERTADO PELOS AU
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 514 VOTUPORANGA MEDIDA CAUTELAR INOMINAD 814.841.5/6 - VOTUPORANGA - RECTE(S): ALVARO APARECIDO PANTALEAO - RECDO(S): COMISSAO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E VEREADOR OCIEDENE JANUARIO DA SILVA SANTANA E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - DESPACHO DE FLS. 85: VISTOS,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 432 NATALINO PEREIRA E RICARDO JOSÉ DE AZEREDO - SALA:217. MEDIDA CAUTELAR INOMINAD 843.489.5/6 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - RECTE(S): ELCIO JOSÉ FERREIRA - RECDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): ALAYR RIBOLDI FILHO E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA E SEVEN BRICKS PROJETOS E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) E JOFRE BORGES BARBOSA DA SIL
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1021 AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.001.5/3 - VOTORANTIM - AGTE(S): GERALDO CÍCERO DIAS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): PHOENIX MONTAGEM HIDRAULICA LTDA E TEZITO DOS SANTOS - DESPACHO DE FLS. 45: “ ... E A HIPOTESE E DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO PARA SUSTAR OS EFEITOS DA DECISÃO ATACADA ATE PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM CONTA A POSSIBILIDADE DE CONCESSãO DE EFETO INFRINGENTE AO PRESENTE RECURSO (FLS. 227/234), ABRA-SE VISTA AO EMBARGADO A FIM DE QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 130785-39.2014.8.09.0000(201491307854) GOIANIA DES. ITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 IGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NA O CUMPRIDA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO R EQUERIMENTO PELA EXEQUENTE, EXPECAM-SE E CUMPRAM MANDADO DE PENHO RA E AVALIACAO, COM VALOR DE DEBITO ACRESCID
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 353 SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO SP - DESP. DE FLS.276 (PET. PEDINDO VISTA): J. SIM, EM TERMOS. SP.09/11/2009 - A. DES. REL. EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI E ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI E FELIPE LASCANE NETO E CLEUZA MARIA SCALET - SALA:213. SANTOS MEDIDA CAUTELAR INOMI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 RECER QUE A HIPOSSUFICIêNCIA SUSCITADA PELO EXCEPTO DIZ RESPEITO NãO à INCOMPETêNCIA PROFISSIONAL DESTE, MAS SIM à DISPARIDADE, EX ISTENTE ENTRE AS PARTES, NO QUE PERTINE A SUPORTE TéCNICO, FINANC EIRO, DE PESSOAL, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE à ESTRUTURA E ORGA NIZAçãO DOS ENVOLVIDOS NA DEMANDA, DENTRO DE UM CONTEXTO ECONôMIC O-FINANCEIRO. TRATANDO-SE O EXCE
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 953 E SANDRA REGINA DE SOUZA L. DIAS - SALA:217. 920.037.5/7-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - EBGTE(S): GERALDO RODOLFO SOUZA CAMPOS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FERNANDO BRANDAO WHITAKER E MARCO OTAVIO BOTTINO JÚNIOR E GASTÃO MEIRELLES PEREIRA - SALA:217. AGRAVO REGIMENTAL 547.501.5/8-0