Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PROCESSUAL E NAO ANTECIPATORIO DA PENA, NAO HAVENDO NENHUMA OUTR A CAUSA PROCESSUAL PARA A SUA REVOGACAO. ASSIM, MANTENHO A PRISAO CAUTELAR DO DENUNCIADO JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DE SUA DECRETACAO. TRANSCORRIDO O PRAZO, OFICIE-SE A COMARCA DEPRECADA PARA INFORMA R A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORI

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 RA MEDIDA CAUTELAR. NAO RESTOU CONFIGURADO QUALQUER CONSTRANGIMEN TO ILEGAL NA PRISAO, SENDO ESTA APENAS DE CARATER ACAUTELATORIO E PROCESSUAL E NAO ANTECIPATORIO DA PENA, NAO HAVENDO NENHUMA OUTR A CAUSA PROCESSUAL PARA A SUA REVOGACAO. ASSIM, MANTENHO A PRISAO CAUTELAR DO DENUNCIADO MARCONY DE ANDRADE LIMA, POR AINDA ESTARE M PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DE S

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 73/76, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE FRANCISCA KAONA LEMOS SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA POD ERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVO S ENSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. N

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO DA PENA, NOS TER MOS DO ARTIGO 387, 2, DO CP, UMA VEZ QUE O REU CUMPRIRA A PENA IM POSTA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO P REENCHE OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 44 DO CPB, SUBSTITUO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR (02) DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO (A RT. 44, 2 DO CPB, PARTE FINAL), QUAIS SEJAM

Seção I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ■ tribunal dejustica j d estado do d de d goiás iá ^> Gabinete da Vice-Presidéncia 4 A propósito: "...Cumpre esclarecer, por oportuno, que, no julgamento da medida cautelar, nao se esgota o objeto do recurso especial com a análise de cada urna das alegacoes do recorrente. Apenas é analisada, na ocasiáo, a existencia dos pressupostos legáis autoriz

Seção I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal de justiga § d estado do td de d goiás iá "v - * Gabinete da Vice-Presidéncia 4 A conclusáo ácima advém de juízo superficial e no estrito limite exigido táo somente para o exame da cautelar. A propósito: "...Cumpre esclarecer, por oportuno, que, no julgamento da medida cautelar, nao se esgota o objeto do recurso especial com a análise de

Seção I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal # de justiga iFls d estado do td de d goiás iá Gabinete da Vice-Presidéncia A pretensáo acautelatória referida exige a presenca conjunta da plausibilidade do direito sustentado e do perigo da demora no aguardo do provimento futuro, podendo gerar daño irreparável ou de difícil reparacáo, além de urna perfunctória análise da viabilidade dos

Seção I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 tribunal dejustiga do estado de goiás Gabinete da Vice-Presidéncia A propósito, por similitude: "...Cumpre esclarecer, por oportuno, que, no julgamento da medida cautelar, nao se esgota o objeto do recurso especial com a análise de cada urna das alegacóes do recorrente. Apenas é analisada, na ocasiao, a existencia dos pressupostos legáis autorizadores

Seção I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal # dejustiga jg fFls f d estado do d de d goiás iá ' '%. Gabinete da Vice-Presidéncia A pretensáo acautelatória referida exige a presenca conjunta da plausibilidade do direito sustentado e do perigo da demora no aguardo do provimento futuro, podendo gerar daño irreparável ou de difícil reparagao, além de urna perfunctória análise da viabili

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA ========================================================