7 resultados encontrados para medida custodial. ante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NOTORIO O INTERESSE DE ORDEM PUBLICA, SOBRETUDO ANTE A POSSIBILI DADE DE CONTINUIDADE DELITIVA E DA AUSENCIA DE RESPOSTA QUANTO A ESTE PROCESSO. NOUTRO PONTO, COMO O PROSSEGUINDO DA INSTRUCAO SO SERA POSSIVEL UMA VEZ INTIMADO PESSOALMENTE O ACUSADO, ENCONTRA-L O PARA O CHAMAMENTO PROCESSUAL E MEDIDA QUE CONVEM A INSTRUCAO CR IMINAL, SENDO, ALIAS, CONDITIO SINE QUA NON A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ON A SUA REALIZACAO. EMBORA SUSPENSO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRI CIONAL, ESTE SEGUNDO TEM TERMO, PODENDO AO FINAL INVIABILIZAR A P ERSECUCAO PENAL PELA EXTINCAO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. PORQ UANTO, PRESENTE TAMBEM O PERICULUM IN MORA A CORROBORAR A EMERGEN CIA DA MEDIDA CUSTODIAL. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A(S) PRISAO(OES) PREVENTIVA(S) DO(S) ACUSADO(S), COM FUNDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA E DA AUSENCIA DE RESPOSTA QUANTO A ESTE PROCESSO. NOUTRO PONTO, COMO O PROSSEGUINDO DA INSTRUCAO SO SERA POSSIVEL UMA VEZ INTIMADO(S) PESSOALMENTE(S) O(S) ACUSADO (S), ENCONTRA-LO(S) PARA O CHAMAMENTO PROCESSUAL E MEDIDA QUE CON VEM A INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO, ALIAS, CONDITIO SINE QUA NON A S UA REALIZACAO. EMBORA SUSPENSO O PROCESSO E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 IS POSSIVEIS E INDICADOS NOS AUTOS E NAO ENCONTRADO(S), LATENTE A PRESENCA DO PRESSUPOSTO PERICULUM IN LIBERTATIS, NAO SO PELO FAT O DE QUE EM RAZAO DE SUA(S) AUSENCIA(S), IMPEDIR A CONTINUIDADE D A PERSECUCAO PENAL, COMO, NOUTRA SENDA, LEVANDO-SE EM CONTA A GRA VIDADE DA CONDUTA, A NECESSIDADE DE RESPOSTA EFETIVA DO SISTEMA D E JUSTICA PENAL. NESTE CONTEXTO, E NOTORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : GIOVANNA CORADINI NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 34424-75.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECID O. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : KLEBER FRANCISCO DE SOUSA : DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : AUTOS N: 352250-22.2010.809.0175 ACUSADO(S): DOUGLAS PEREIRA DE S OUZA NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O(S) ACUSADO(S) FOI( RAM) CITADO(S