Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 A MAIS A IMPOSICAO DA SEGREGACAO CAUTELAR. ALEM DE TUDO, A MEDIDA EXTREMA NAO FERE, COMO QUER FAZER CRER A DEFESA, OS PRINCIPIOS D A RAZOABILIDADE OU DA PROPORCIONALIDADE. COM EFEITO, VEIO ELA PAU TADA NA PREVISAO DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. O CRIME DE ROUBO MAJORADO E PUNIDO COM PENA DE RECLUSAO QUE ULTRAPASSA OS 13 ANOS E AS CIRCUNSTANCIAS J

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 REQUERENTE : CARIANI RODRIGUES COSTA REQUERIDO : ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTA MAGIS TRADA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETER MINO A APLICACAO DAS

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PROCESSO N . 201603657015 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL QUE SUBSCREVEU A REPRESENTACAO (DR. ANTONIO HUMBERTO SO ARES COSTA, CENTRAL DE FLAGRANTES ) PARA QUE QUALIFIQUE E INFORME O ENDERECO DO SUPOSTO AUTOR, COM URGENCIA. FORMOSA, 26 DE OUTUBR O DE 2016. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365854-45.2016.8.09.0044 AUTOS N

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CIETE MUNIZ GOMES:A)- AFASTAMENTO DE VILSON FRANCISCO GOMES DO LA R CONJUGAL, ESTANDO AUTORIZADO E RETIRAR SOMENTE SEUS PERTENCES P ESSOAIS;B)- PROIBICAO DE VILSON FRANCISCO GOMES MANTER CONTATO CO M GRACIETE MUNIZ GOMES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, BEM COM O DE FREQUENTAR SUA CASA E SEU LOCAL DE TRABALHO; E C)- PROIBICAO DE VILSON FRANCISCO GOMES APROXIMAR-SE D

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 REQUERIDO : GERALDO GOMES LIMA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTA MAGIS TRADA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETER MINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO SE FAZ NECESS ARIA PELAS RAZOES JA APRESENTADAS NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS NA DECISAO QUE ENSEJOU NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADA MENTE POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA QUE A COLHEITA DAS PROVAS NAO RESTE COMPROMETIDA, ALEM DA GARANTIA DA O RDEM PUB LICA, VISANDO EVITAR QUE O DENUNCIADO

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTA MAGIS TRADA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETER MINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE SAN DRA QUINTINO DE SOUSA: A)- PROIB

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA), O PERICULUM LIBERTATIS, T RADUZIDO PELA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, E QUANDO SE REVELAREM INADEQUADAS AS MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO, FICANDO CLARO QUE A PRISAO PREVENTIVA E A ULTIMA RATIO (ULTIMA OPCAO), DEVENDO SER PR

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VIAVEL, JA QUE NAO HA NADA NO PROCESSO QUE DEMONSTRE A NECESSIDAD E DE TAL MEDIDA EXTREMA, NAO TENDO SIDO NOTICIADO QUALQUER FATO D E AGRESSAO DO PAI EM DESFAVOR DA FILHA. O PEDIDO DE AFASTAMENTO D O LAR FICA PREJUDICADO, POIS NAO CONSTA NOS AUTOS QUE RESIDAM JUN TOS. AS PROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODO S, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A IN

Seção III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 20108 GO - CELMA LEAO MORAIS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD DE GOIAS, BEM COMO PARA FORMULAREM OS REQUERIMEN TOS PERTINENTES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 223310-95.2006.8.09.0137 ( 200602233105 ) 6145 EXECUCAO FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE