277 resultados encontrados para medida pode ser aplicada - data: 28/08/2025
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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2906 Encaminhado à conclusão por: EVEN GUTZEIT WILL Assinatura SAO JOSE DOS PINHAIS, 6 de Maio de 2019 ISABELLA BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0087100-78.2002.5.09.0670 AUTOR Jandira de Fatima Cardozo ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB: 23034/PR) RÉU ISAIAS DE SOUZA PENHA RÉU CESAR AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA RÉU OFICCE EXPRESS PRESTAD
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO suspensão da CNH dos executados, pois tal medida pode ser aplicada, nos termos da OJ 47, apenas em caráter excepcional, devidamente justificada nas circunstâncias do caso concreto. O quadro fático verificado nos presentes autos é insuficiente para que a pretensão seja acolhida. PERITO TERCEIRO INTERESSADO 2853 ANA CAROLINA ASSUMPCAO STOFFEL(OAB: 83732/PR) JOAO MA
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO "1. Indefiro o requerimento de suspensão da CNH dos executados, RÉU pois tal medida pode ser aplicada, nos termos da OJ 47, apenas em RÉU caráter excepcional, devidamente justificada nas circunstâncias do RÉU caso concreto. O quadro fático verificado nos presentes autos é RÉU insuficiente para que a pretensão seja acolhida. PERITO 2771 JOAOZINHO SANTANA(
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5206 São José dos Pinhais, 7 de Maio de 2019. A presente intimação segue assinada eletronicamente pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) abaixo identificado(a). Notificação Fica V. Sa. intimado do seguinte teor: 1. Indefiro o requerimento de suspensão da CNH dos executados, pois tal medida pode ser aplicada, nos termos da OJ 47, apenas em caráter excepcional, devidamente ju
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2847 São José dos Pinhais, 7 de Maio de 2019. A presente intimação segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). Notificação Fica V. Sa. intimado do seguinte teor: "1. Indefiro o requerimento de suspensão da CNH dos executados, pois tal medida pode ser aplicada, nos termos da OJ 47, apenas em caráter excepcional, devidamente justificada n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4870 Com efeito, inexiste nos autos qualquer evidência de que ao adolescente tenha colocado em risco efetivo sua própria vida ou a de outrem, restando comprovado que o fato não vem se repetindo em sua conduta pessoal. Por outro lado, convém destacar que nos termos dos arts. 186 e 188 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a remissão com ou sem medida, pode ser aplicada pelo Juízo em qualquer fase
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3476 Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000173-84.2017.5.09.0670 AUTOR ROSIANE QUINTILHANO FONSECA ADVOGADO ALLAN DOUGLAS SMANIOTTO(OAB: 73277/PR) RÉU CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB: 15717/PR) ADVOGADO THIAGO BRUNO ZENI MARENDA(OAB: 67944/PR) PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE PODER JUDI
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4521 PERITO MARCELO GARCIA DE ARRUDA medida pode ser aplicada, nos termos da OJ 47, apenas em caráter excepcional, devidamente justificada nas circunstâncias do caso concreto. O quadro fático verificado nos presentes autos é Intimado(s)/Citado(s): - RUBIA ESPINDOLA DA SILVA insuficiente para que a pretensão seja acolhida. 3. INTIME-SE o Exequente para que indique, no p
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o início da fluência do prazo prescricional (Art. 11-A, §2 da CLT). 8768 ANGELA NETO RODA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Encaminhado à conclusão por: GUILHERME DE SOUZA GREGOLIN Assinatura SAO JOSE DOS PINHAIS, 9 de Janeiro de 2020 ANGELA NETO RODA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0071500-12.2005.5.09.0670 AUTOR JOAO MARIA DOS SANTOS
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região O pagamento deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco 3653 e o início da fluência do prazo prescricional (Art. 11-A, §2 da CLT). do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou por TED (transferência eletrônica disponível), mediante o preenchimento da guia de Encaminhado à conclusão por: ARIADNE MARA MAESTRELLO DA depósito judicial disponível no portal do TRT9