556 resultados encontrados para medida que nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 183512-42.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : SOLANGE VENANCIO DE SOUSA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO MARCO S ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, NOS TERMOS DO INCISO IV (DECADENCI A), ARTIGO 107, DO CP. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ROS E INADEQUADOS QUANDO DA EXECUCAO SERAO CONSIDERADOS LITIGANCI A DE MA-FE. CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CE NTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO 3 DO ART. 20 DO CPC. O S DEBITOS DEVERAO SER QUITADOS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO T RANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SOB PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : : LRS : JMMN MMMR GCR RPF LAGM ADV : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA ADV : 20373 GO - ANTONIO DE PADUA SOARES 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL , NA MEDIDA QUE NAO VISLUMBRO A UNIAO ESTAVEL EXISTENTE ENTRE LUC IVANIA RAMOS DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NESTE SENTIDO, QUALQUER MEDIDA QUE NAO A PRISAO CAUTELAR DO REPRE SENTADO, PODERA TORNAR-SE INOCUA E CAUSAR GRAVES PREJUIZOS PARA A INVESTIGACAO, ALEM DE TRAZER MAIS INSEGURANCA PARA A SOCIEDADE, FRAGILIZADA PELA ONDA DE VIOLENCIA QUE ASSOLOU A CIDADE RECENTEME NTE. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICO S CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL PROCESSO N. 201300261352 DESPAC HO DEFIRO O PEDIDO DE OFICIAMENTO AO SISTEMA INFOJUD E BACENJUD, PARA QUE PROCEDA A BUSCA DO ENDERECO DO REQUERIDO. CITE-SE A PART E REQUERIDA BENEDITO PEDROSO DE OLIVEIRA, PARA CASO QUEIRA, RESPO NDER A PRESENTE DEMANDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; ADVERTINDOO DESDE JA, QUE CASO NAO SEJA CONTESTADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONIELISSON DE SOUZA MARTINS VITIMA : STILO CALCADOS DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 201800094145 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. DESI GNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA SER AQUI REALIZADA, TANTO PARA INI CIO, NESTA JURISDICAO, DO ATENDIMENTO AO DEBITO SOCIAL IMPOSTO AO REEDUCANDO (PENA PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE ), PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA ADV ACUS : OSVALDO ALVES FERREIRA : 37679 DF - NATHALIA CRISTINI FREITAS BRAGA 54450 DF - FLAVIO TADEU CORSI XIMENES DESPACHO : AUTOS: 201303519962 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DA CERT IDAO DE FL 188, ORIUNDA DA SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL DO TR IBUNAL DE JUSTICA, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO SENTENCIADO, VIA D J E, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ZA , ACOMPANHADO DEFENSORA NOMEADA DR. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO 44.859 . ABERTA A AUDIENCIA , PELO MM JUIZ FOI E XPLICADO AO CONDENADO QUE O MESMO CONTINUARA CUMPRINDO A PENA NO REGIME SEMIABERTO, NA MEDIDA QUE NAO HOUVE REGRESSAO DE REGIME, I NCLUSIVE PELO FATO DE SUA PRISAO TER OCORRIDO POR CRIME ANTERIOR A CONDENACAO EXECUTADA NESTE FEITO. O CONDENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO DOS DENUNCIADOS, INDAGUE SE POS SUEM ADVOGADOS, SE PRETENDEM CONSTITUIR OU SE DESEJAM QUE LHES SE JAM NOMEADOS. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE OS A CUSADOS, CITADOS, NAO CONSTITUIREM DEFENSORES, CERTIFIQUE-SE A IN ERCIA NOS AUTOS, E EM ATO CONTINUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO P ARA O PRIMEIRO ACUSADO, O DR. JOAO FABIO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I, II E V, DO CODIGO PENAL, CON FORME ENCONTRA-SE DESCRITO NO FLAGRANTE NOS AUTOS N: 201702750617 , NA CERTEZA QUE FICARIA IMPUNE. LOGO, QUALQUER MEDIDA, QUE NAO A SEGREGACAO DO REQUERENTE PODERA TORNAR-SE INOCUA, JA QUE PODERA SEM DUVIDA EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA E VOLTAR A PRATICA DE D ELITOS. E CERTO QUE O AUTOR DOS FATOS REPRES