657 resultados encontrados para medida que se impoe. isto posto - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUITER CALACIO PESSOA REQUERIDO : JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA ADV REQTE : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO ADV REQDO : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO DESPACHO : PROCESSO N 201701758479 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE: JUITER CALACIO PESSOA DESPACHO VISTA AO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 402011-51.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : DDM REQUERIDO : LGDPMRPMDC ADV REQTE : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604020118 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE OFERECIMENT O DE ALIMENTOS COM REGULAMENTACAO DE VISITAS C/C ANTECIPACAO DE T UTELA POR DELVANIR DAMACENA MILHOMENS EM FACE DE DALGISA CORREIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 A MEDIDA DIVERSA DA PRISAO MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA ACALANTAR A ORDEM PUBLICA, SENDO A PRISAO PREVENTIVA A MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALESSANDRA CRISTIN A GOMES DE SOUSA E A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS EXPOSTOS, DEVENDO A PESSOA INDICIADA SER M ANTIDA SOB CUSTODIA LEGAL, DIANTE DA LEGALIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IS. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 29 DE MAIO DE 2015. DIEGO CUSTODIO B ORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 410467-68.2010.8.09.0107 562 ACAO PREVIDENCIARIA HELENA ALVES DO VALE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA ADV REQDO : 24537 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ERIMENTO DO BENEFICIO POSTULADO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO POSTO , INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. INTIME-SE A PARTE A UTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, A EFETUAR O PREPARO, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA EXTINCAO. MINACU, 10 DE JUNHO DE 201 6. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 E 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 436540-77.2010.8.09.0107 557 ACAO PREVIDENCIARIA EDIRENE PENA RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 A PE RICULOSIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO A ENSEJAR A APLICACAO DE ME DIDAS PROTETIVAS AUSENTES, PORTANTO, OS REQUISITOS ENSEJAD ORES, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE! ISTO POSTO , PELA S RAZOES ACIMA EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO AS FLS 04 IN TIME-SE A REQUERENTE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO APOS, DE CORR IDO O PRAZO LEGAL, ARQUIVEM-SE COM AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CALANTAR A ORDEM PUBLICA, SENDO A PRISAO PREVENTIVA A MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE KLEVER DA SILVA OLIVEIRA, E A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS EXPOSTOS, DEVENDO A PESSOA INDICIADA SER M ANTIDA SOB CUSTODIA LEGAL, DIANTE DA LEGALIDADE E DA REGULARIDADE OCORRIDA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 POR MO TIVOS FINANCEIROS ADEMAIS, E DE SE OBSERVAR QUE O REQUERI DO JA S E ENCONTRA PRESO E NAO DEMOSTRA RISCO PARA A REQUERENTE A USENTES, PORTANTO, OS REQUISITOS ENSEJADORES, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE! ISTO POSTO, PELAS RAZOES ACIMA EXPO STAS, IN DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS FORMULADO NESTES A UTOS INT IME-SE A REQUERENTE CIENCIA AO MINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E DA VITIMA EM SUA CONTINUIDADE. RECURSO PROVIDO".(TJGO, APELACAO CRIMINAL 466839-27.2010.8.09.0175, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMA RA CRIMINAL, JULGADO EM 29/01/2013, DJE 1247 DE 20/02/2013). POR OUTRO LADO, NAO HA NOTICIAS NOS AUTOS QUE EXISTA QUALQUER OUTRO P ROCEDIMENTO DE NATUREZA CRIMINAL EM TRAMITE EM DESFAVOR DO AGRESS OR, O QUE SE CONCLUI QUE SEQUER FOI INSTAUR